André Richter
Foto: José Cruz
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta quinta-feira (12/06) que a Justiça Federal em Brasília/DF bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com a AGU, os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.
Os valores bloqueados envolvem 12 entidades associativas e seus dirigentes, 6 empresas de consultoria, 2 escritórios de advocacia e 3 empresas.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do Grupo Especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.
A AGU pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para que o Governo Federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares.
O órgão também quer que os valores que serão usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.
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De acordo com a AGU, os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.
Os valores bloqueados envolvem 12 entidades associativas e seus dirigentes, 6 empresas de consultoria, 2 escritórios de advocacia e 3 empresas.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do Grupo Especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.
A AGU pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para que o Governo Federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares.
O órgão também quer que os valores que serão usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.
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