André Richter
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Rosinei Coutinho - STF
Brasília/DF - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou sessões extra da Primeira Turma, na próxima quinta-feira (11/09), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da Ação Penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso.
Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
A partir de terça-feira (09/09), o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.
Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde.
Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira (11/09), o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14 horas (de Brasília/DF).
AGENDA DE SESSÕES
Confira como será a genda de sessões do julgamento, com horários de Brasília/DF:
Dia 9 de setembro, terça-feira – sessões às 9 horas e às 14 horas;
Dia 10 de setembro, quarta-feira – sessões às 9 horas;
Dia 11 de setembro, quinta-feira – sessões às 9 horas e às 14 horas;
Dia 12 de setembro, sexta-feira, sessões às 9 horas e às 14 horas.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Também consta na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da União) a produção da chamada “minuta do Golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os acusados respondem pelos crimes de:
* organização criminosa armada;
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* tentatiiva de Golpe de Estado;
* dano qualificado por violência e grave ameaça;
* deterioção de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal.
Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
QUEM SÃO OS RÉUS
* Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
* Alexandre Ramagem - ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
* Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
* Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
* Augusto Heleno - ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
* Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
* Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
* Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Rosinei Coutinho - STF
A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da Ação Penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso.
Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
A partir de terça-feira (09/09), o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.
Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde.
Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira (11/09), o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14 horas (de Brasília/DF).
AGENDA DE SESSÕES
Confira como será a genda de sessões do julgamento, com horários de Brasília/DF:
Dia 9 de setembro, terça-feira – sessões às 9 horas e às 14 horas;
Dia 10 de setembro, quarta-feira – sessões às 9 horas;
Dia 11 de setembro, quinta-feira – sessões às 9 horas e às 14 horas;
Dia 12 de setembro, sexta-feira, sessões às 9 horas e às 14 horas.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Também consta na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da União) a produção da chamada “minuta do Golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os acusados respondem pelos crimes de:
* organização criminosa armada;
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* tentatiiva de Golpe de Estado;
* dano qualificado por violência e grave ameaça;
* deterioção de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal.
Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
QUEM SÃO OS RÉUS
* Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
* Alexandre Ramagem - ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
* Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
* Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
* Augusto Heleno - ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
* Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
* Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
* Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Comentários
Postar um comentário