Daniella Almeida
Foto: Marcelo Camargo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a Reforma Tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados.
Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas últimas semanas.
A reforma tributária foi o tema escolhido por Hadad para uma palestra, na manhã desta quinta-feira (19/10), no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília/DF.
No evento, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas.
"Não é fácil enfrentar os lobbies, os grupos de interesse e entregar para o país uma legislação que tenha como um único objetivo o interesse geral, o interesse público".
Para o ministro, é importante que essa agilidade seja mantida nos meses finais de 2023.
"Tudo o que eu gostaria que acontecesse, nesse segundo semestre, é que o Congresso fosse tão diligente quanto foi no primeiro semestre. Porque, se nós concluirmos esse conjunto de medidas que já estão no Congresso Nacional, já estão endereçadas, a gente pode terminar o ano, não em uma situação absolutamente confortável, porque o mundo está inspirando cuidados crescentes," projetou Haddad, ao citar os conflitos internacionais recentes.
DISTORÇÕES
O ministro considera que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo. E justificou o posicionamento ao apontar um relatório do Banco Mundial, que analisou 190 sistemas tributários de países do mundo. O Brasil ficou em 184° lugar, no ranking.
"O nosso sistema tributário é o mais caótico de todos. Esse caos tributário é a razão pela qual a produtividade da indústria brasileira deixa muito a desejar. Estamos vivendo um processo de desindustrialização".
Para Haddad, a Reforma Tributária trará justiça social aos brasileiros, em especial àqueles privados de direitos essenciais, como o acesso à Saúde, Educação, Assistência Social e outros.
Aos presentes, ele afirmou que a Reforma pretende ser neutra, do ponto de vista da arrecadação, mas que o ministério tem atuado em outras frentes, por exemplo, com o mapeamento de todo o sistema tributário para sanar distorções, consideradas enormes por ele.
"O objetivo não é aumentar a carga tributária, mas promover justiça social. Temos, efetivamente, que apontar a direção de corrigir essas distorções para que o imposto sobre consumo, ao longo do tempo, diminua, favorecendo toda a sociedade. E o imposto sobre a renda se torne mais progressivo, nos moldes que os países envolvidos adotam, há muito tempo".
O 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional é promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Com cordiais,
Saudações Fastianas!
Teófilo Benarrós de Mesquita
Foto: Marcelo Camargo
Agência Brasil de Comunicação
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Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas últimas semanas.
A reforma tributária foi o tema escolhido por Hadad para uma palestra, na manhã desta quinta-feira (19/10), no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília/DF.
No evento, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas.
"Não é fácil enfrentar os lobbies, os grupos de interesse e entregar para o país uma legislação que tenha como um único objetivo o interesse geral, o interesse público".
Para o ministro, é importante que essa agilidade seja mantida nos meses finais de 2023.
"Tudo o que eu gostaria que acontecesse, nesse segundo semestre, é que o Congresso fosse tão diligente quanto foi no primeiro semestre. Porque, se nós concluirmos esse conjunto de medidas que já estão no Congresso Nacional, já estão endereçadas, a gente pode terminar o ano, não em uma situação absolutamente confortável, porque o mundo está inspirando cuidados crescentes," projetou Haddad, ao citar os conflitos internacionais recentes.
DISTORÇÕES
O ministro considera que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo. E justificou o posicionamento ao apontar um relatório do Banco Mundial, que analisou 190 sistemas tributários de países do mundo. O Brasil ficou em 184° lugar, no ranking.
"O nosso sistema tributário é o mais caótico de todos. Esse caos tributário é a razão pela qual a produtividade da indústria brasileira deixa muito a desejar. Estamos vivendo um processo de desindustrialização".
Para Haddad, a Reforma Tributária trará justiça social aos brasileiros, em especial àqueles privados de direitos essenciais, como o acesso à Saúde, Educação, Assistência Social e outros.
Aos presentes, ele afirmou que a Reforma pretende ser neutra, do ponto de vista da arrecadação, mas que o ministério tem atuado em outras frentes, por exemplo, com o mapeamento de todo o sistema tributário para sanar distorções, consideradas enormes por ele.
"O objetivo não é aumentar a carga tributária, mas promover justiça social. Temos, efetivamente, que apontar a direção de corrigir essas distorções para que o imposto sobre consumo, ao longo do tempo, diminua, favorecendo toda a sociedade. E o imposto sobre a renda se torne mais progressivo, nos moldes que os países envolvidos adotam, há muito tempo".
O 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional é promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Com cordiais,
Saudações Fastianas!
Teófilo Benarrós de Mesquita
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