[MEIO-AMBIENTE] - Operação da Polícia Federal combate contrabando de mercúrio

Camila Boehm e Letycia Bond
Agência Brasil de Comunicação
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Foto: Polícia Federal/Divulgação
São Paulo/SP - A PF (Polícia Federal) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estão cumprindo 34 mandados de busca e apreensão na Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (08/11).

Expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas/SP, os mandados abrangem cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia - Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.

Todo o material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP para continuidade das análises.

Participaram da operação 140 policiais federais e 30 servidores do Ibama.

A Justiça decretou ainda a imposição de fianças de 200 salários-mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens.

INÍCIO
A Polícia Federal informou que a Operação Hermes (Hg) I - iniciada em 1º de dezembro de 2022 - foi deflagrada para a desarticulação de uso ilegal de mercúrio.

Ela teve início a partir da investigação de uma empresa - com sede em Paulínia/SP - que utilizava criminosamente suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama.

“A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama”, disse a PF, em nota.

A operação desta quarta-feira (08/11) tem o objetivo de aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento de pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos de originados por ela.

RESULTADOS
A investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados para a movimentação de valores incluem utilização de interpostas pessoas como laranjas para ocultar o responsável pelas operações comerciais e financeiras ou o proprietário de bens, diretos e valores; utilização de empresas de fachada; uso de empresas sem registro de um funcionário sequer; e mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito para tornar mais difícil a separação pelas autoridades de fiscalização e repressão.

Segundo a Polícia Federal, houve ainda a compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado; blindagem patrimonial por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira e contábil; utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio; e uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio.

Ainda em curso, a operação engloba a fiscalização pelo Ibama com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, além da apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro.

RECICLAGEM
O delegado da Polícia Federal Edson Geraldo de Souza, responsável pela Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (08/11) e que apura um esquema de contrabando de mercúrio, disse que as primeiras pistas levaram os investigadores a uma empresa de Paulínia, interior de São Paulo.

"Essa empresa era uma recicladora, não funciona mais, ou seja, comprava produtos que continham mercúrio e extraía o mercúrio para ser comercializado", afirmou.

No esquema, a rede criminosa burlava o sistema do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para justificar a importação de mercúrio de países vizinhos, da América do Sul.

A substância era utilizada na cadeia de garimpo ilegal na Amazônia, mais especificamente no Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Na mineração, o mercúrio serve para separar o ouro de outros sedimentos.

Conforme alertam especialistas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), temerosos com o impacto do mercúrio, diante das denúncias de mineração ilegal no país, o elemento químico representa um risco à saúde de animais e seres humanos.

No caso dos humanos, é capaz de causar diversos danos aos sistemas urinário, nervoso central e cardiovascular, ocasionando problemas nos rins, dificuldades motoras e cognitivas e no coração, entre outros.

APREENSÃO
Segundo a Polícia Federal, a Operação Hermes (Hg) II, iniciada em 2022, retirou sete toneladas de créditos de mercúrio do sistema do Ibama.

Em nota, o órgão de defesa ambiental acrescentou que seus agentes apreenderam aproximadamente 150 quilos do metal - vendidos ilegalmente - durante fiscalização feita em dez empresas ligadas à mineração de ouro em Mato Grosso e no Rio de Janeiro.

"Essa operação de fiscalização do mercúrio é uma das ações do Ibama para combater o garimpo ilegal na Amazônia, especialmente em terras indígenas. O Ibama tem realizado operações para desativar mineração clandestina em terras indígenas como a Yanomami, Sararé, Munduruku, Vale de Javari, no rio Madeira, e em unidades de conservação. Cerca de seiscentas balsas, 150 escavadeiras, 31 aviões e centenas de outros equipamentos empregados no crime ambiental já foram inutilizados, afirmou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.

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