André Richter
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Leopoldo Silva - Agência Senado
Brasília/DF - Um indígena do povo Xokleng foi assassinado sábado (27/04) em Santa Catarina.
Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado morto às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. O corpo estava com sinais de espancamento e queimaduras.
De acordo como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o crime ocorreu a 300 metros da casa de Hariel.
Ele morava com a mãe e o padrasto, líder da aldeia Kakupli. No dia 4 deste mês, a casa foi alvo de tiros. A PF (Polícia Federal) investiga o caso.
No momento do crime, parte dos indígenas da aldeia regressava de Brasília/DF, onde participaram, na semana passada, do ATL (Acampamento Terra Livre).
Na região, está localizada a Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem indígenas das etnias Kaingang e Guarani, além dos Xokleng.
A disputa de terras no local foi analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em nota, o Cimi se solidarizou com os familiares de Hariel e afirmou que os episódios de violência na região foram intensificados após a aprovação do marco pelo Congresso.
A entidade também citou a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a realização de conciliação nas ações que tratam da validade do marco temporal.
O ministro é relator das ações protocoladas pelo PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
"A decisão de Gilmar Mendes foi entendida como uma vitória dos setores que se contrapõem à demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klaño e das demais terras indígenas no Brasil. Nesse sentido, a decisão em questão tornou-se combustível para a euforia e o ódio contra os povos indígenas", declarou a entidade.
ENTENDA
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que validou o marco.
Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
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Foto: Leopoldo Silva - Agência Senado
Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado morto às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. O corpo estava com sinais de espancamento e queimaduras.
De acordo como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o crime ocorreu a 300 metros da casa de Hariel.
Ele morava com a mãe e o padrasto, líder da aldeia Kakupli. No dia 4 deste mês, a casa foi alvo de tiros. A PF (Polícia Federal) investiga o caso.
No momento do crime, parte dos indígenas da aldeia regressava de Brasília/DF, onde participaram, na semana passada, do ATL (Acampamento Terra Livre).
Na região, está localizada a Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem indígenas das etnias Kaingang e Guarani, além dos Xokleng.
A disputa de terras no local foi analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em nota, o Cimi se solidarizou com os familiares de Hariel e afirmou que os episódios de violência na região foram intensificados após a aprovação do marco pelo Congresso.
A entidade também citou a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a realização de conciliação nas ações que tratam da validade do marco temporal.
O ministro é relator das ações protocoladas pelo PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
"A decisão de Gilmar Mendes foi entendida como uma vitória dos setores que se contrapõem à demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klaño e das demais terras indígenas no Brasil. Nesse sentido, a decisão em questão tornou-se combustível para a euforia e o ódio contra os povos indígenas", declarou a entidade.
ENTENDA
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que validou o marco.
Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
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