Fabíola Sinimbú
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Polícia Federal - Divulgação
Brasília/DF - O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio.
O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30/04).
Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.
De acordo com o Governo Federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia.
Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União.
Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.
Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações.
Caso ainda não possuam secretaria municipal de Meio Ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.
Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A prorrogação do prazo foi publicada nesta terça-feira (30/04) no Diário Oficial da União.
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O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30/04).
Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.
De acordo com o Governo Federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia.
Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União.
Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.
Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações.
Caso ainda não possuam secretaria municipal de Meio Ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.
Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A prorrogação do prazo foi publicada nesta terça-feira (30/04) no Diário Oficial da União.
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