Lucas Pordeus León
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou nesta quarta-feira (23/04) a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para discutir a mineração em Terras Indígenas.
Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22/04), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de Projeto de Lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos Territórios Indígenas.
“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.
Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios.
Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários.
Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.
“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.
LEIA TAMBÉM: Proposta para fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado Federal
No início deste ano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, sugeriu Projeto de Lei que abriria caminho para mineração em Terras Indígenas. Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.
Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília/DF, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.
A coordenadora secretária da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Marciely Tupari, explicou, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades.
“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.
O Grupo de Trabalho no Senado Federal será composto pelos seguintes membros:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), que o presidirá o GT
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Zequinha Marinho (Podemos/PA)
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Efraim Filho (União Brasil/PB)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Agência Brasil de Comunicação
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Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22/04), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de Projeto de Lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos Territórios Indígenas.
“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.
Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios.
Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários.
Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.
“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.
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No início deste ano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, sugeriu Projeto de Lei que abriria caminho para mineração em Terras Indígenas. Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.
Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília/DF, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.
A coordenadora secretária da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Marciely Tupari, explicou, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades.
“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.
O Grupo de Trabalho no Senado Federal será composto pelos seguintes membros:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), que o presidirá o GT
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Zequinha Marinho (Podemos/PA)
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Efraim Filho (União Brasil/PB)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
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