Luiz Cláudio Ferreira
Foto: Marcelo Camargo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - Pelo menos 55 pessoas que atuam na defesa de Direitos Humanos no Brasil foram assassinadas nos anos de 2023 e 2024.
A informação está no estudo Na Linha de Frente, divulgado nessa segunda-feira (11/08) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.
Além dos assassinatos, o estudo mostra que houve 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização. O estudo identificou 486 casos de violência (298 em 2023 e 188 no ano passado).
“Percebemos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores persiste. Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”, disse o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.
Ele lembra que, de acordo com o levantamento, existem forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para bloquear esses avanços, usando da criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência.
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Uma forma de violência, com essa característica, foi a da morte de Maria Bernadete Pacífico, assassinada dentro de casa na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
A CADA 36 HORAS
O estudo ressalta o fato de que, mesmo com a redução no total de casos em 2024, a frequência é de um caso de violência a cada 36 horas no Brasil contra pessoas que defendem os Direitos Humanos.
Um alerta feito pelos pesquisadores é que 80,9% dos casos registrados nesses 2 anos foram contra quem atua na Defesa Ambiental e Territorial - 87% dos assassinatos foram por essa motivação.
Policiais militares foram acusados, em 45 episódios, de serem autores das violência, incluindo ao menos 5 mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes.
Entre os 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de Direitos Humanos, sendo que 2 eram trans.
Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará lidera o ranking nacional de violência contra pessoas defensoras dos Direitos Humanos. Foram 103 casos registrados em 2 anos.
Desses, 94% foram contra pessoas que atuam na defesa do Meio Ambiente e dos Territórios.
Na avaliação de Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é importante que o Brasil fortaleça a política pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional.
“Sobretudo, [é importante que] avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”, afirma.
Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, Estados e Municípios.
O estudo cobra do Governo Brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
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A informação está no estudo Na Linha de Frente, divulgado nessa segunda-feira (11/08) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.
Além dos assassinatos, o estudo mostra que houve 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização. O estudo identificou 486 casos de violência (298 em 2023 e 188 no ano passado).
“Percebemos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores persiste. Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”, disse o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.
Ele lembra que, de acordo com o levantamento, existem forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para bloquear esses avanços, usando da criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência.
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Uma forma de violência, com essa característica, foi a da morte de Maria Bernadete Pacífico, assassinada dentro de casa na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
A CADA 36 HORAS
O estudo ressalta o fato de que, mesmo com a redução no total de casos em 2024, a frequência é de um caso de violência a cada 36 horas no Brasil contra pessoas que defendem os Direitos Humanos.
Um alerta feito pelos pesquisadores é que 80,9% dos casos registrados nesses 2 anos foram contra quem atua na Defesa Ambiental e Territorial - 87% dos assassinatos foram por essa motivação.
Policiais militares foram acusados, em 45 episódios, de serem autores das violência, incluindo ao menos 5 mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes.
Entre os 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de Direitos Humanos, sendo que 2 eram trans.
Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará lidera o ranking nacional de violência contra pessoas defensoras dos Direitos Humanos. Foram 103 casos registrados em 2 anos.
Desses, 94% foram contra pessoas que atuam na defesa do Meio Ambiente e dos Territórios.
Na avaliação de Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é importante que o Brasil fortaleça a política pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional.
“Sobretudo, [é importante que] avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”, afirma.
Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, Estados e Municípios.
O estudo cobra do Governo Brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
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