Luciano Nascimento
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Ricardo Stuckert - Presidência da República
São Luís/MA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (04/08) o Projeto de Lei 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A legislação permite o uso do superávit financeiro do Fundo para a concessão de empréstimos.
Com isso, é possível a liberação integral de cerca de R$ 22 bilhões para financiar pesquisa e inovação.
"Com essa medida, vamos fortalecer a inovação nas 6 missões da Nova Indústria Brasil e nas Instituições Científicas e Tecnológicas, levando infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territórios do país. Investir em pesquisa e inovação é investir no futuro do Brasil", escreveu o presidente em uma rede social.
Pelas regras do Novo Arcabouço Fiscal, de 2023, até 50% do total previsto na Lei Orçamentária Anual pode ser utilizado em empréstimos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico.
O restante deve ser destinado a investimentos diretos, como bolsas e editais.
A nova Lei diz que esse limite continuará válido para o orçamento de cada ano, mas os recursos excedentes de anos anteriores poderão ser utilizados para financiar projetos de inovação por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a liberação dos recursos permitirá fortalecer a inovação, especialmente em ações e projetos de integração regional e na interiorização da ciência e da inovação.
“[Isso] só foi possível graças ao compromisso do governo do presidente Lula, que reafirma, com ações concretas, sua visão de que ciência, tecnologia e inovação são pilares estratégicos para o futuro do país”, declarou.
A ministra destacou que, apesar de o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico ter sido criado em 1969, o Fundo ganhou maior relevância nos governos do presidente Lula, inclusive no atual mandato.
“No primeiro ano, o senhor botou R$ 10 bilhões; no segundo ano, R$ 12,7 bilhões; e agora R$ 14,7 bilhões. E 64% desses recursos vão para a Nova Indústria Brasil, que é para poder fazer a agenda de reindustrialização em bases tecnológicas e sustentáveis, e para o PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento”, afirmou.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico é o principal instrumento de financiamento público da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
Ele apoia pesquisas científicas, a formação de recursos humanos qualificados, a inovação tecnológica nas empresas, a infraestrutura de pesquisa e o desenvolvimento de projetos estratégicos nacionais.
Segundo o Governo, nos últimos 2 anos, os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico aumentaram 6 vezes.
Saíram de R$ 2 bilhões, em 2021, para R$ 12 bilhões, em 2024. A previsão para 2025 é de cerca de R$ 14 bilhões.
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A legislação permite o uso do superávit financeiro do Fundo para a concessão de empréstimos.
Com isso, é possível a liberação integral de cerca de R$ 22 bilhões para financiar pesquisa e inovação.
"Com essa medida, vamos fortalecer a inovação nas 6 missões da Nova Indústria Brasil e nas Instituições Científicas e Tecnológicas, levando infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territórios do país. Investir em pesquisa e inovação é investir no futuro do Brasil", escreveu o presidente em uma rede social.
Pelas regras do Novo Arcabouço Fiscal, de 2023, até 50% do total previsto na Lei Orçamentária Anual pode ser utilizado em empréstimos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico.
O restante deve ser destinado a investimentos diretos, como bolsas e editais.
A nova Lei diz que esse limite continuará válido para o orçamento de cada ano, mas os recursos excedentes de anos anteriores poderão ser utilizados para financiar projetos de inovação por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a liberação dos recursos permitirá fortalecer a inovação, especialmente em ações e projetos de integração regional e na interiorização da ciência e da inovação.
“[Isso] só foi possível graças ao compromisso do governo do presidente Lula, que reafirma, com ações concretas, sua visão de que ciência, tecnologia e inovação são pilares estratégicos para o futuro do país”, declarou.
A ministra destacou que, apesar de o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico ter sido criado em 1969, o Fundo ganhou maior relevância nos governos do presidente Lula, inclusive no atual mandato.
“No primeiro ano, o senhor botou R$ 10 bilhões; no segundo ano, R$ 12,7 bilhões; e agora R$ 14,7 bilhões. E 64% desses recursos vão para a Nova Indústria Brasil, que é para poder fazer a agenda de reindustrialização em bases tecnológicas e sustentáveis, e para o PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento”, afirmou.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico é o principal instrumento de financiamento público da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
Ele apoia pesquisas científicas, a formação de recursos humanos qualificados, a inovação tecnológica nas empresas, a infraestrutura de pesquisa e o desenvolvimento de projetos estratégicos nacionais.
Segundo o Governo, nos últimos 2 anos, os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico aumentaram 6 vezes.
Saíram de R$ 2 bilhões, em 2021, para R$ 12 bilhões, em 2024. A previsão para 2025 é de cerca de R$ 14 bilhões.
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