Agência Brasil
Foto: Paulo `Pinto
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Brasília/DF - Estão marcados para este domingo (21/09), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16/09).
A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.
Os atos também vão criticar a proposta de Anistia para condenados por tentativa de Golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos de prisão.
A mobilização deste domingo (21/09) também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil.
Eles desaprovam o que chamam de "PEC da Bandidagem", devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.
Em Brasília/DF, o ato está marcado para começar às 10 horas (de Brasília/DF) na frente do Museu Nacional. O cantor Chico César está confirmado para a parte musical do ato.
Em Belo Horizonte/MG, na Praça Raul Soares, o ato está marcado para começar às 9 horas (de Belo Horizonte/MG), com a presença da cantora Fernanda Takai.
Em São Paulo/SP, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14 horas (de São Paulo/SP).
No Rio de Janeiro/RJ, o movimento foi chamado para Copacabana e deve contar com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que prometem cantar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14 horas (do Rio de Janeiro/RJ).
Em vídeo nas redes sociais, Caetano disse que o movimento do Congresso, de aprovar regra que suspende investigações, não pode ficar sem resposta.
“A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, conclamou o cantor.
Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.
A manifestação na orla do Rio de Janeiro/RJ é uma das que foram convocadas por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais.
PROPOSTA
A PEC da Blindagem, como aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer abertura de Ação Penal contra parlamentar depende de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.
Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso.
Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Os críticos, por sua vez, acusam que a PEC é um retorno ao que vigorava antes de 2001, quando o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares.
Na época, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas que chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990.
LEIA TAMBÉM - Impunidade levou Congresso a acabar com blindagem parlamentar em 2001
Movimentos de combate à corrupção também acusam os deputados que votaram a favor da medida de tentarem escapar de investigações em curso no STF sobre desvios na aplicação de emendas parlamentares.
Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD/BA), demonstrou indignação com a iniciativa.
"A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária", declarou o senador nas redes sociais.
LOCAIS DOS ATOS
Alagoas
Maceió/AL - 9 horas (de Maceió/AL) - Sete Coqueiros - Praia do Pajuçara
Amazonas
Manaus/AM - 8 horas (de Manaus/AM) - Avenida Getúlio Vargas e Centro Histórico
Amapá
Macapá/AP - 16 horas (de Macapá/AP) - Teatro das Bacabeiras
Bahia
Salvador/BA - 9 horas (de Salvador/BA) - Morro do Cristo
Ceará
Fortaleza/CE - 15h30min (de Fortaleza/CE) - Estátua de Iracema Guardiã, Avenida Beira Mar
Distrito Federal
Brasília/DF - 9 horas (de Brasília/DF) - Concentração no Museu Nacional
Espírito Santo
Vitória/ES - 15 horas - Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Goiás
Goiânia/GO - 16 horas (de Goiânia/GO) - Praça Universitária
Maranhão
São Luís/MA - 9 horas (de São Luís/MA) - Praça da Igreja do Carmo
Minas Gerais
Belo Horizonte/MG - 9 horas (de Belo Horizonte/MG - Praça Raul Soares
Juiz de Fora/MG - 10 horas (de Juiz de Fora/MG - Praça da Estação
Serra do Cipó/MG - 10 horas (de Serra do Cipó/MG) - Praça
Uberaba/MG - 10h30min (de Uberaba/MG) - Feira da Abadia
Uberlândia/MG - 9 horas (de Uberlândia/MG) - Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora/MG - 8h30min (de Pirapora/MG) - Rotatória Avenida Pio XII
Ituiutaba/MG - 9 horas (de Ituiutaba/MG) - Feira da Junqueira
Alfenas/MG - 10 horas (de Alfenas/MG) - Praça do Coliseu
Montes Claros/MG - 9 horas (de Montes Claros/MG) - Parque Municipal Milton Prates
Mato Grosso
Cuiabá/MT - 8 horas (de Cuiabá/MT) - Praça Cultural do CPA II
Cuiabá/MT - 14 horas (de Cuiabá/MT) - Praça Alencastro
Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS - 8 horas (de Campo Grande/MS) - 14 de Julho com Afonso Pena
Corumbá/MS - 15 horas (de Corumbá/MS) - 13 de Junho com Frei Mariano
Dourados/MS - 9 horas (de Dourados/MS) - Feira Central
Pará
Belém/PA - 9 horas (de Belém/PA) - Praça da República
Paraíba
João Pessoa/PB - 9 horas (de João Pessoa/PB) - Busto do Tamandaré
Pernambuco
Recife/PE - 14 horas (de Recife/PE) - Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora
Paraná
Curitiba/PR - 14 horas (de Curitiba/PR) - Boca Maldita
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro/RJ - 14 horas (do Rio de Janeiro/RJ) - Posto 5 de Copacabana
Rio Grande do Norte
Natal/RN - 15 horas (de Natal/RN) - Midway
Rondônia
Porto Velho/RO - 16 horas (de Rondônia) - Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS - 14 horas (de Porto Alegre/RS) - Redenção
Santa Catarina
Florianópolis/SC - 13 horas (de Florianópolis/SC) - Ponte Hercílio Luz (em frente ao Parque da Luz)
Itajaí/SC - 14 horas (de Itajaí/SC) - Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul/SC - 14 horas (de Jaraguá do Sul/SC - Praça da Meia Luz
Joinville/SC - 14 horas (de Joinville/SC) - Praça da Bandeira
Sergipe
Aracaju/SE - 16 horas (de Aracaju/SE) - Praia da Cinelândia
São Paulo
Bauru/SP - 16 horas (de Bauru/SP) - Vitória Régia
Ribeirão Preto/SP - 15h30min (de Ribeirão Preto/SP) - Praça Spadoni
Santos/SP - 16 horas (de Santos/SP) - Praça da Cidadania na Avenida Ana Costa
São Paulo/SP - 14 horas (de São Paulo/SP) - MASP na Avenida Paulista
São Paulo/SP - PEDALULA - Concentração 13h13min (de São Paulo/SP), saída às 14 horas (de São Paulo/SP) - Praça do Ciclista, na Avenida Paulista 2440
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A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.
Os atos também vão criticar a proposta de Anistia para condenados por tentativa de Golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos de prisão.
A mobilização deste domingo (21/09) também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil.
Eles desaprovam o que chamam de "PEC da Bandidagem", devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.
Em Brasília/DF, o ato está marcado para começar às 10 horas (de Brasília/DF) na frente do Museu Nacional. O cantor Chico César está confirmado para a parte musical do ato.
Em Belo Horizonte/MG, na Praça Raul Soares, o ato está marcado para começar às 9 horas (de Belo Horizonte/MG), com a presença da cantora Fernanda Takai.
Em São Paulo/SP, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14 horas (de São Paulo/SP).
No Rio de Janeiro/RJ, o movimento foi chamado para Copacabana e deve contar com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que prometem cantar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14 horas (do Rio de Janeiro/RJ).
Em vídeo nas redes sociais, Caetano disse que o movimento do Congresso, de aprovar regra que suspende investigações, não pode ficar sem resposta.
“A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, conclamou o cantor.
Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.
A manifestação na orla do Rio de Janeiro/RJ é uma das que foram convocadas por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais.
PROPOSTA
A PEC da Blindagem, como aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer abertura de Ação Penal contra parlamentar depende de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.
Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso.
Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Os críticos, por sua vez, acusam que a PEC é um retorno ao que vigorava antes de 2001, quando o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares.
Na época, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas que chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990.
LEIA TAMBÉM - Impunidade levou Congresso a acabar com blindagem parlamentar em 2001
Movimentos de combate à corrupção também acusam os deputados que votaram a favor da medida de tentarem escapar de investigações em curso no STF sobre desvios na aplicação de emendas parlamentares.
Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD/BA), demonstrou indignação com a iniciativa.
"A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária", declarou o senador nas redes sociais.
LOCAIS DOS ATOS
Alagoas
Maceió/AL - 9 horas (de Maceió/AL) - Sete Coqueiros - Praia do Pajuçara
Amazonas
Manaus/AM - 8 horas (de Manaus/AM) - Avenida Getúlio Vargas e Centro Histórico
Amapá
Macapá/AP - 16 horas (de Macapá/AP) - Teatro das Bacabeiras
Bahia
Salvador/BA - 9 horas (de Salvador/BA) - Morro do Cristo
Ceará
Fortaleza/CE - 15h30min (de Fortaleza/CE) - Estátua de Iracema Guardiã, Avenida Beira Mar
Distrito Federal
Brasília/DF - 9 horas (de Brasília/DF) - Concentração no Museu Nacional
Espírito Santo
Vitória/ES - 15 horas - Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Goiás
Goiânia/GO - 16 horas (de Goiânia/GO) - Praça Universitária
Maranhão
São Luís/MA - 9 horas (de São Luís/MA) - Praça da Igreja do Carmo
Minas Gerais
Belo Horizonte/MG - 9 horas (de Belo Horizonte/MG - Praça Raul Soares
Juiz de Fora/MG - 10 horas (de Juiz de Fora/MG - Praça da Estação
Serra do Cipó/MG - 10 horas (de Serra do Cipó/MG) - Praça
Uberaba/MG - 10h30min (de Uberaba/MG) - Feira da Abadia
Uberlândia/MG - 9 horas (de Uberlândia/MG) - Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora/MG - 8h30min (de Pirapora/MG) - Rotatória Avenida Pio XII
Ituiutaba/MG - 9 horas (de Ituiutaba/MG) - Feira da Junqueira
Alfenas/MG - 10 horas (de Alfenas/MG) - Praça do Coliseu
Montes Claros/MG - 9 horas (de Montes Claros/MG) - Parque Municipal Milton Prates
Mato Grosso
Cuiabá/MT - 8 horas (de Cuiabá/MT) - Praça Cultural do CPA II
Cuiabá/MT - 14 horas (de Cuiabá/MT) - Praça Alencastro
Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS - 8 horas (de Campo Grande/MS) - 14 de Julho com Afonso Pena
Corumbá/MS - 15 horas (de Corumbá/MS) - 13 de Junho com Frei Mariano
Dourados/MS - 9 horas (de Dourados/MS) - Feira Central
Pará
Belém/PA - 9 horas (de Belém/PA) - Praça da República
Paraíba
João Pessoa/PB - 9 horas (de João Pessoa/PB) - Busto do Tamandaré
Pernambuco
Recife/PE - 14 horas (de Recife/PE) - Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora
Paraná
Curitiba/PR - 14 horas (de Curitiba/PR) - Boca Maldita
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro/RJ - 14 horas (do Rio de Janeiro/RJ) - Posto 5 de Copacabana
Rio Grande do Norte
Natal/RN - 15 horas (de Natal/RN) - Midway
Rondônia
Porto Velho/RO - 16 horas (de Rondônia) - Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS - 14 horas (de Porto Alegre/RS) - Redenção
Santa Catarina
Florianópolis/SC - 13 horas (de Florianópolis/SC) - Ponte Hercílio Luz (em frente ao Parque da Luz)
Itajaí/SC - 14 horas (de Itajaí/SC) - Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul/SC - 14 horas (de Jaraguá do Sul/SC - Praça da Meia Luz
Joinville/SC - 14 horas (de Joinville/SC) - Praça da Bandeira
Sergipe
Aracaju/SE - 16 horas (de Aracaju/SE) - Praia da Cinelândia
São Paulo
Bauru/SP - 16 horas (de Bauru/SP) - Vitória Régia
Ribeirão Preto/SP - 15h30min (de Ribeirão Preto/SP) - Praça Spadoni
Santos/SP - 16 horas (de Santos/SP) - Praça da Cidadania na Avenida Ana Costa
São Paulo/SP - 14 horas (de São Paulo/SP) - MASP na Avenida Paulista
São Paulo/SP - PEDALULA - Concentração 13h13min (de São Paulo/SP), saída às 14 horas (de São Paulo/SP) - Praça do Ciclista, na Avenida Paulista 2440
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