Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que concede anistia a golpistas de 8 de janeiro

Pedro Rafael Vilela
Agência Brasil de Comunicação
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Foto: Bruno Spada - Câmara dos Deputados
Brasília/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17/09), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como "sem anistia".

A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.

Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.

Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.

"O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar", disse.

Motta informou que designará um relator para o Projeto nesta quinta-feira (18/09), para que ele articule um texto substitutivo "que encontre o apoio da maioria ampla da Casa".

ANISTIA
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), o Projeto concede anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei".

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.

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