Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e ao Instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.
A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.
A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de Direitos Humanos no exterior.
Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos Estados Unidos.
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
A decisão do governo dos Estados Unidos foi tomada 11 dias após a condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado.
O relator do processo que levou à condenação de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes.
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A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.
A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de Direitos Humanos no exterior.
Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos Estados Unidos.
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
A decisão do governo dos Estados Unidos foi tomada 11 dias após a condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado.
O relator do processo que levou à condenação de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes.
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