Luiz Cláudio Ferreira
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Prefeitura de São Paulo/SP
Brasília/DF - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia, na segunda-feira (17/11), o texto do novo PNC (Plano Nacional de Cultura) para apreciação do Congresso Nacional.
Cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10 horas (de Brasília/DF), marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo divulgação do Governo Federal, o Plano reafirma a Cultura como política de Estado e pilar estratégico da Democracia, da Soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é Direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes, que estará na solenidade no Palácio do Planalto.
Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos Comitês de Cultura de todo o Brasil, integrantes do PNCC (Programa Nacional dos Comitês de Cultura), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
PACTO FEDERATIVO
No evento, Lula também deve assinar o Decreto que cria a CIT (Comissão Intergestores Tripartite).
A ideia é que essa decisão proporcione uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura para o país.
Essa Comissão Intergestores Tripartite será, segundo o Governo, o espaço permanente de diálogo entre União, Estados e Municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de Cultura.
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Cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10 horas (de Brasília/DF), marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo divulgação do Governo Federal, o Plano reafirma a Cultura como política de Estado e pilar estratégico da Democracia, da Soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é Direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes, que estará na solenidade no Palácio do Planalto.
Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos Comitês de Cultura de todo o Brasil, integrantes do PNCC (Programa Nacional dos Comitês de Cultura), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
PACTO FEDERATIVO
No evento, Lula também deve assinar o Decreto que cria a CIT (Comissão Intergestores Tripartite).
A ideia é que essa decisão proporcione uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura para o país.
Essa Comissão Intergestores Tripartite será, segundo o Governo, o espaço permanente de diálogo entre União, Estados e Municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de Cultura.
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