Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Felipe Pontes
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Agência Brasil de Comunicação
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Brasília/DF - Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele está encarcerado em uma sala da PF (Polícia Federal), em Brasília/DF, desde sábado (22/11).

O julgamento começou às 8 horas (de Brasília/DF) desta segunda-feira (24/11) em sessão virtual extraordinária.

A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que não apresentou voto escrito e seguiu na íntegra o relator, ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22/11) a mando de Moraes, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou também para uma vigília que fora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), filho do ex-presidente, para ser realizada em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília/DF.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro.

Ele disse ter decretado a prisão preventiva para “garantir a aplicação da Lei Penal”.

“ECOSSISTEMA CRIMINOSO”
No voto desta segunda-feira (24/11), como esperado, Moraes se ateve apenas a reproduzir a própria decisão.

O Ministro Flávio Dino, por sua vez, anexou voto por escrito, no qual afirmou que a vigília convocada para área densamente povoada representava “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando os moradores da região em risco.

Dino citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL/RJ) para os Estados Unidos, além de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro.

“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, afirmou o Ministro.

Cristiano Zanin somente acompanhou o relator, na íntegra, sem anexar voto escrito.

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