Andreia Verdélio
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (03/12), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nesta terça-feira (02/12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para a sabatina de Messias.
“Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico, eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse Lula em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza/CE.
Em nota, Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que o Governo Federal não encaminhou ao Senado a mensagem escrita formal referente à indicação.
O ato já foi publicado no Diário Oficial da União.
“Esta omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou o senador.
O presidente do Senado cancelou o calendário fixado com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD/BA), que previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10 de dezembro. Ainda não há nova data para a análise.
A indicação de Messias tem enfrentado resistência de senadores, mas, para Lula, o Ministro tem a qualificação comprovada para assumir o cargo no STF.
"Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido. Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser Ministro da Suprema Corte”, afirmou.
No último dia 20 de novembro, Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, que é a idade para aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, o atual Advogado-Geral da União precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.
QUALIFICAÇÃO
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife/PE, o futuro Ministro é Procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e tem os títulos de Mestre e Doutor pela UnB (Universidade de Brasília).
Durante o Governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
O setor é responsável pelo assessoramento direto do Presidente.
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Nesta terça-feira (02/12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para a sabatina de Messias.
“Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico, eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse Lula em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza/CE.
Em nota, Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que o Governo Federal não encaminhou ao Senado a mensagem escrita formal referente à indicação.
O ato já foi publicado no Diário Oficial da União.
“Esta omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou o senador.
O presidente do Senado cancelou o calendário fixado com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD/BA), que previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10 de dezembro. Ainda não há nova data para a análise.
A indicação de Messias tem enfrentado resistência de senadores, mas, para Lula, o Ministro tem a qualificação comprovada para assumir o cargo no STF.
"Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido. Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser Ministro da Suprema Corte”, afirmou.
No último dia 20 de novembro, Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, que é a idade para aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, o atual Advogado-Geral da União precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.
QUALIFICAÇÃO
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife/PE, o futuro Ministro é Procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e tem os títulos de Mestre e Doutor pela UnB (Universidade de Brasília).
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