Fabíola Sinimbú
Foto: Marcelo Camargo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, teve a prisão preventiva decretada e é alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (18/12).
Ele é acusado de envolvimento no esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal e informou que o órgão do Executivo e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados pelo esquema.
O Procurador-Federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do Ministério, foi designado a assumir função de Secretário-Executivo no Ministério da Previdência Social.
“Este Governo não protege ninguém e a prova disso é que há uma ampla liberdade dos órgãos de controle, da CGU, da Polícia Federal, para investigar todas as esferas do governo, para que a gente possa encontrar quem foram os responsáveis pelas fraudes e trazer de volta cada centavo”, declarou o Ministro.
De acordo com Wolney Queiroz, não houve busca e apreensão nas instalações do órgão e o Ministério não havia recebido qualquer informação que levantasse suspeita sobre qualquer envolvimento do secretário no esquema de descontos das aposentadorias e pensões.
“Nós não tínhamos qualquer informação real do envolvimento de Adroaldo com nenhum tipo de ato suspeito. O Secretário Adroaldo chegou antes de mim aqui no Ministério, cumpria as funções como técnico aplicado e competente como Secretário Nacional do Regime Geral de Previdência Social”, declarou.
A operação da Polícia Federal cumpre 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, nos Estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na residência do senador Weverton Rocha (PDT/MA), que informou, por meio de nota, que recebeu com surpresa a busca realizada pela Polícia Federal.
O informativo acrescenta anda que o parlamentar “com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão”.
O vice-presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura os descontos indevidos no Congresso Nacional, deputado Duarte Júnior (PSB/MA) declarou que convocará o senador a prestar esclarecimentos.
“Não cabe à CPMI blindar ninguém. Nosso papel é ouvir todos que precisam prestar esclarecimentos sobre os fatos, sem exceções, com transparência e responsabilidade”, declarou.
De acordo com a Polícia Federal, a nova etapa da operação tem como objetivo aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
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Ele é acusado de envolvimento no esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal e informou que o órgão do Executivo e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados pelo esquema.
O Procurador-Federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do Ministério, foi designado a assumir função de Secretário-Executivo no Ministério da Previdência Social.
“Este Governo não protege ninguém e a prova disso é que há uma ampla liberdade dos órgãos de controle, da CGU, da Polícia Federal, para investigar todas as esferas do governo, para que a gente possa encontrar quem foram os responsáveis pelas fraudes e trazer de volta cada centavo”, declarou o Ministro.
De acordo com Wolney Queiroz, não houve busca e apreensão nas instalações do órgão e o Ministério não havia recebido qualquer informação que levantasse suspeita sobre qualquer envolvimento do secretário no esquema de descontos das aposentadorias e pensões.
“Nós não tínhamos qualquer informação real do envolvimento de Adroaldo com nenhum tipo de ato suspeito. O Secretário Adroaldo chegou antes de mim aqui no Ministério, cumpria as funções como técnico aplicado e competente como Secretário Nacional do Regime Geral de Previdência Social”, declarou.
A operação da Polícia Federal cumpre 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, nos Estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na residência do senador Weverton Rocha (PDT/MA), que informou, por meio de nota, que recebeu com surpresa a busca realizada pela Polícia Federal.
O informativo acrescenta anda que o parlamentar “com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão”.
O vice-presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura os descontos indevidos no Congresso Nacional, deputado Duarte Júnior (PSB/MA) declarou que convocará o senador a prestar esclarecimentos.
“Não cabe à CPMI blindar ninguém. Nosso papel é ouvir todos que precisam prestar esclarecimentos sobre os fatos, sem exceções, com transparência e responsabilidade”, declarou.
De acordo com a Polícia Federal, a nova etapa da operação tem como objetivo aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
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