Pedro Rafael Vilela
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Prefeitura de São José do Xingu/MT
Brasília/DF - O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um Edital lançado nesta terça-feira (03/02).
A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que gerencia os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O Edital é dirigido a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Um dos principais objetivos do Edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo.
"Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos", destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas.
Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
"O Edital buscar gerar emprego e renda e também te vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional", observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Lilian Rahal, a iniciativa do Edital promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.
"Por meio deste Edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade", explicou.
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A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que gerencia os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O Edital é dirigido a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Um dos principais objetivos do Edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo.
"Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos", destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas.
Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
"O Edital buscar gerar emprego e renda e também te vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional", observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Lilian Rahal, a iniciativa do Edital promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.
"Por meio deste Edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade", explicou.
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