Alex Rodrigues
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Governo de Minas Gerais
Brasília/DF - O FIP (Fundo de Investimento em Participações) IG4 BTG Pactual Health Infra foi escolhido, nesta segunda-feira (30/03), para assumir a gestão de infraestrutura e serviços de 95 escolas públicas de Minas Gerais pelos próximos 25 anos.
O Fundo venceu o leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo/SP, ao apresentar ao governo mineiro a menor proposta de contraprestação mensal máxima pelo serviço, no valor de R$ 22,35 milhões.
A cifra representa um deságio de 14,17% em relação ao valor inicialmente estabelecido no edital público.
Segundo o Governo de Minas Gerais, o projeto prevê que, ao longo do contrato, serão investidos cerca de R$ 5,1 bilhões para “modernizar a infraestrutura” das 95 escolas contempladas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras.
A parceria entre os setores público estadual e privado não contempla a prestação de serviços pedagógico, que seguirão sendo executados por profissionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais.
De acordo com o Edital, o contrato abrange a reforma, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, além de limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.
As melhorias devem incluir salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios mais modernos, além de reformas em quadras, pátios, jardins e espaços de convivência.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa liberará as equipes pedagógicas para se dedicarem integralmente a educar os estudantes.
“Só o deságio [da oferta selecionada] já vai representar uma economia bastante significativa para os cofres públicos de Minas Gerais”, disse Souza após a IG4 BTG Pactual Health Infra se sagrar vencedora do certame.
“Para quem não foi vencedor, teremos muitas outras oportunidades”, anunciou o secretário, destacando que o setor educacional reserva muitas outras oportunidades de PPP (Parcerias Público Privada).
“Só em Minas Gerais há um potencial exponencial de replicarmos esse projeto. A Educação, no Brasil, é um setor que tem muitas oportunidades”, disse.
“Quando olhamos para outros Estados e Municípios, vemos o quanto podemos transformar a Educação brasileira e a Saúde por meio de projeto pragmáticos que vão trazer melhorias aos serviços prestados e ganhos para o público”, acrescentou Souza.
Ele lembra que Minas Gerais foi pioneiro na concessão da gestão de unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares à iniciativa privada.
Gestor da Opy Health, empresa do setor de infraestrutura hospitalar, o IG4 BTG Pactual Health Infra já administra os serviços de infraestrutura e logística de um importante estabelecimento público de saúde em Belo Horizonte/MG, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
A Opy Health também é signatária de parcerias público privada em Manaus/AM e tem parceria com a unidade goiana do Hospital Albert Einstein.
Representante do grupo vencedor, o executivo Felipe Tonetti destacou que, ao assumir a gestão administrativa de parte das escolas mineiras, o grupo privado que já gerencia mais de 1 mil leitos hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde) dá um passo além na constituição de um novo setor de serviços, a Opy Educação.
O secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho, destacou o “grau de inovação” do projeto mineiro.
“O grande desafio é convencer o setor público que esse modelo contratual pode agregar não só qualidade, mas também um certo estímulo para que as crianças e nossos jovens possam permanecer nas escolas”, avaliou Machado Filho.
Ele assegura que há, entre membros da equipe de governo, gente “muito animada” com a iniciativa mineira, que contou com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“[O projeto] nos revela, ao Governo Federal e aos demais Estados e Municípios, toda a potencialidade que as concessões e as PPP no setor de educação têm para o país”, disse.
CRÍTICAS
Na contramão do otimismo e da euforia dos representantes do governo mineiro e das empresas privadas que participaram da licitação, entidades que representam os profissionais da Educação em Minas Gerais criticaram duramente a iniciativa.
Na quinta-feira (26/03), o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), a União Estadual de Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, organizações sindicais e movimentos sociais protestaram por melhores condições de trabalho e contra a contratação de uma empresa privada para gerenciar parte das escolas estaduais.
Segundo o Sind-UTE, com a iniciativa “milhares de auxiliares de serviços básicos serão demitidos”, os serviços serão precarizados e a gestão democrática das escolas, precarizada.
O Sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) uma denúncia e um pedido de impugnação do processo licitatório.
Eles alegam que o projeto “apresenta ao menos 31 irregularidades que colocam em dúvida a legalidade e a viabilidade econômica da concessão”.
O TCE/MG está analisando a denúncia e o governo mineiro nega qualquer irregularidade.
RIO GRANDE DO SUL
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), confirmou, nesta segunda-feir (30/03)a, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre/RS, a realização de um leilão semelhante ao mineiro.
O objetivo é selecionar uma ou mais empresas para reformar e administrar 98 escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.
A exemplo do projeto mineiro, a PPP da Infraestrutura Escolar gaúcha prevê “reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos” em estabelecimentos de ensino públicos estaduais.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 60.568 estudantes de colégios estaduais em Alvorada/RS, Bento Gonçalves/RS, Cachoeirinha/RS, Canoas/RS, Caxias do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Gravataí/RS, Novo Hamburgo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS, São Leopoldo/RS, Sapucaia do Sul/RS e Viamão/RS.
A previsão é que o governo estadual pague R$ 93 milhões por ano ao vencedor do leilão previsto para ocorrer no dia 26 de Junho, na B3, em São Paulo/SP.
O critério para seleção da melhor proposta será o de menor contraprestação pública.
O prazo da concessão será de 25 anos.
“Essa parceria permite garantir um padrão de qualidade na infraestrutura, com mais eficiência e planejamento, ao mesmo tempo em que liberamos professores e diretores para se dedicarem ao que realmente importa, a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou Leite.
Ele assegurou que a PPP permitirá aos diretores, coordenadores e professores das escolas contempladas se concentrar nas atividades pedagógicas.
Segundo o Governo Estadual, as 98 escolas contempladas foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) já autorizou a realização da PPP.
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Foto: Governo de Minas Gerais
O Fundo venceu o leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo/SP, ao apresentar ao governo mineiro a menor proposta de contraprestação mensal máxima pelo serviço, no valor de R$ 22,35 milhões.
A cifra representa um deságio de 14,17% em relação ao valor inicialmente estabelecido no edital público.
Segundo o Governo de Minas Gerais, o projeto prevê que, ao longo do contrato, serão investidos cerca de R$ 5,1 bilhões para “modernizar a infraestrutura” das 95 escolas contempladas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras.
A parceria entre os setores público estadual e privado não contempla a prestação de serviços pedagógico, que seguirão sendo executados por profissionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais.
De acordo com o Edital, o contrato abrange a reforma, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, além de limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.
As melhorias devem incluir salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios mais modernos, além de reformas em quadras, pátios, jardins e espaços de convivência.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa liberará as equipes pedagógicas para se dedicarem integralmente a educar os estudantes.
“Só o deságio [da oferta selecionada] já vai representar uma economia bastante significativa para os cofres públicos de Minas Gerais”, disse Souza após a IG4 BTG Pactual Health Infra se sagrar vencedora do certame.
“Para quem não foi vencedor, teremos muitas outras oportunidades”, anunciou o secretário, destacando que o setor educacional reserva muitas outras oportunidades de PPP (Parcerias Público Privada).
“Só em Minas Gerais há um potencial exponencial de replicarmos esse projeto. A Educação, no Brasil, é um setor que tem muitas oportunidades”, disse.
“Quando olhamos para outros Estados e Municípios, vemos o quanto podemos transformar a Educação brasileira e a Saúde por meio de projeto pragmáticos que vão trazer melhorias aos serviços prestados e ganhos para o público”, acrescentou Souza.
Ele lembra que Minas Gerais foi pioneiro na concessão da gestão de unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares à iniciativa privada.
Gestor da Opy Health, empresa do setor de infraestrutura hospitalar, o IG4 BTG Pactual Health Infra já administra os serviços de infraestrutura e logística de um importante estabelecimento público de saúde em Belo Horizonte/MG, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
A Opy Health também é signatária de parcerias público privada em Manaus/AM e tem parceria com a unidade goiana do Hospital Albert Einstein.
Representante do grupo vencedor, o executivo Felipe Tonetti destacou que, ao assumir a gestão administrativa de parte das escolas mineiras, o grupo privado que já gerencia mais de 1 mil leitos hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde) dá um passo além na constituição de um novo setor de serviços, a Opy Educação.
O secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho, destacou o “grau de inovação” do projeto mineiro.
“O grande desafio é convencer o setor público que esse modelo contratual pode agregar não só qualidade, mas também um certo estímulo para que as crianças e nossos jovens possam permanecer nas escolas”, avaliou Machado Filho.
Ele assegura que há, entre membros da equipe de governo, gente “muito animada” com a iniciativa mineira, que contou com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“[O projeto] nos revela, ao Governo Federal e aos demais Estados e Municípios, toda a potencialidade que as concessões e as PPP no setor de educação têm para o país”, disse.
CRÍTICAS
Na contramão do otimismo e da euforia dos representantes do governo mineiro e das empresas privadas que participaram da licitação, entidades que representam os profissionais da Educação em Minas Gerais criticaram duramente a iniciativa.
Na quinta-feira (26/03), o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), a União Estadual de Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, organizações sindicais e movimentos sociais protestaram por melhores condições de trabalho e contra a contratação de uma empresa privada para gerenciar parte das escolas estaduais.
Segundo o Sind-UTE, com a iniciativa “milhares de auxiliares de serviços básicos serão demitidos”, os serviços serão precarizados e a gestão democrática das escolas, precarizada.
O Sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) uma denúncia e um pedido de impugnação do processo licitatório.
Eles alegam que o projeto “apresenta ao menos 31 irregularidades que colocam em dúvida a legalidade e a viabilidade econômica da concessão”.
O TCE/MG está analisando a denúncia e o governo mineiro nega qualquer irregularidade.
RIO GRANDE DO SUL
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), confirmou, nesta segunda-feir (30/03)a, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre/RS, a realização de um leilão semelhante ao mineiro.
O objetivo é selecionar uma ou mais empresas para reformar e administrar 98 escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.
A exemplo do projeto mineiro, a PPP da Infraestrutura Escolar gaúcha prevê “reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos” em estabelecimentos de ensino públicos estaduais.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 60.568 estudantes de colégios estaduais em Alvorada/RS, Bento Gonçalves/RS, Cachoeirinha/RS, Canoas/RS, Caxias do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Gravataí/RS, Novo Hamburgo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS, São Leopoldo/RS, Sapucaia do Sul/RS e Viamão/RS.
A previsão é que o governo estadual pague R$ 93 milhões por ano ao vencedor do leilão previsto para ocorrer no dia 26 de Junho, na B3, em São Paulo/SP.
O critério para seleção da melhor proposta será o de menor contraprestação pública.
O prazo da concessão será de 25 anos.
“Essa parceria permite garantir um padrão de qualidade na infraestrutura, com mais eficiência e planejamento, ao mesmo tempo em que liberamos professores e diretores para se dedicarem ao que realmente importa, a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou Leite.
Ele assegurou que a PPP permitirá aos diretores, coordenadores e professores das escolas contempladas se concentrar nas atividades pedagógicas.
Segundo o Governo Estadual, as 98 escolas contempladas foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) já autorizou a realização da PPP.
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