Gilberto Costa
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Rodolpho Rodrigues - TV Brasil
Brasília/DF - O Governo Federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde 9 de Março, a fiscalização feita por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e dos Procons Estaduais e Municipais percorreu 179 Municípios em 25 Estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
Foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o Ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preço nas bombas de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria.
Lima e Silva também informou que foi assinada Portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a Portaria que será publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo” para que outros órgãos dos Estados e dos Municípios possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.
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Desde 9 de Março, a fiscalização feita por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e dos Procons Estaduais e Municipais percorreu 179 Municípios em 25 Estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
Foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o Ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preço nas bombas de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria.
Lima e Silva também informou que foi assinada Portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a Portaria que será publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo” para que outros órgãos dos Estados e dos Municípios possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.
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