“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Presidente Lula

Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
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Brasília/DF - O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um pronunciamento na noite deste sábado (07/08), em cadeia nacional de Rádio e Televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março.

No discurso, o Presidente destacou a urgência no combate ao Feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025.

“A cada 6 horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada Feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

"Mesmo com o agravamento da pena para o Feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar", acrescentou.

Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os Governos dos Estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão".

Em seguida, afirmou: "Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher".

Lula também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas já em prática que, destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”.

Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

O Presidente falou também sobre a importância de acabar com a escala 6x1 de trabalho, quando se trabalha 6 dias com apenas 1 de descanso.

Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.

“É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar 6 dias por semana e ter 1 só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.

O fim da escala 6x1 tem sido defendido pelo Governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de Março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital.

E afirmou que o Governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

O Decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Confira a íntegra do discurso do Presidente Lula sobre o Dia da Mulher, proferido na noite deste sábado (07/03), em cadeia nacional de Rádio de Televisão.


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