André Richter
Foto: Marcello Casal Júnior
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (10/03) o julgamento de 2 deputados federais e um suplente do PL (Partido Liberal) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9 horas (de Brasília/DF).
O colegiado vai julgar a Ação Penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL/MA) e Pastor Gil (PL/MA), além do suplente Bosco Costa (PL/SE).
Eles são acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Além dos deputados, mais 5 pessoas ligadas aos parlamentares são réus no processo e também serão julgadas.
De acordo com a PGR, entre Janeiro e Agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar/MA.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também fazem parte da turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta manhã de terça-feira (10/03), o STF marcou mais 2 reuniões para analisar o caso, que serão realizadas na tarde desta terça-feira (10/03) e na manhã de quarta-feira (11/03).
DEFESAS
Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se "mostram frágeis e desfundamentadas".
Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco".
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em "hipóteses e conjecturas".
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O colegiado vai julgar a Ação Penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL/MA) e Pastor Gil (PL/MA), além do suplente Bosco Costa (PL/SE).
Eles são acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Além dos deputados, mais 5 pessoas ligadas aos parlamentares são réus no processo e também serão julgadas.
De acordo com a PGR, entre Janeiro e Agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar/MA.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também fazem parte da turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta manhã de terça-feira (10/03), o STF marcou mais 2 reuniões para analisar o caso, que serão realizadas na tarde desta terça-feira (10/03) e na manhã de quarta-feira (11/03).
DEFESAS
Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se "mostram frágeis e desfundamentadas".
Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco".
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em "hipóteses e conjecturas".
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