Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

Elaine Patrícia Cruz
Foto: Cadu Pinotti
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
São Paulo/SP - Cartórios de todos os Estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13/04) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável.

Coordenada pela CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o Estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país.

Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor.

Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.

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Na capital paulista, o mutirão será realizado pela Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), em parceria com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos.

Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, fundamentais para a obtenção de outros documentos, como a CIN (Carteira de Identidade Nacional), título de eleitor e carteira de trabalho.

Além da documentação civil, a população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.

Os atendimentos vão ocorrer na Praça da Sé, das 10 horas às 16 horas (de São Paulo/SP), com distribuição de senha no local.

“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.

Para participar do mutirão, a pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.

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