Camila Boehm
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Instagram de Gisele Alves Santana
São Paulo/SP - A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo Feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, para a reserva da Polícia Militar faz com que ele passe a receber uma remuneração na inatividade. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria.
A portaria de inatividade foi publicada, nesta quinta-feira (02/04), no Diário Oficial do Estado, quando já passou a ter efeito.
A decisão da corporação tem impacto nos recebimentos de Geraldo Leite como policial militar.
O pagamento ao tenente-coronel, referente à remuneração na ativa, está suspenso desde a sua prisão, em 18 de Março, conforme informou a SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo).
Segundo a publicação no Diário Oficial, ele tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço.
O texto aponta “proporcionalidade de 58/60”, o que equivale à remuneração praticamente integral do tenente-coronel.
Segundo a SSP, no entanto, a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar.
A Secretaria disse, em nota, que “autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.
Questionada pela reportagem sobre a perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente de Geraldo Leite, a SSP respondeu que “a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva”.
INVESTIGAÇÕES
Em relação às investigações, a SSP informou que o IPM (Inquérito Policial Militar) que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário.
O suspeito, tenente-coronel Geraldo Leite, permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM.
Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido.
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de Fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista.
O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.
Laudos do IML (Instituto Médico Legal) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.
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A portaria de inatividade foi publicada, nesta quinta-feira (02/04), no Diário Oficial do Estado, quando já passou a ter efeito.
A decisão da corporação tem impacto nos recebimentos de Geraldo Leite como policial militar.
O pagamento ao tenente-coronel, referente à remuneração na ativa, está suspenso desde a sua prisão, em 18 de Março, conforme informou a SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo).
Segundo a publicação no Diário Oficial, ele tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço.
O texto aponta “proporcionalidade de 58/60”, o que equivale à remuneração praticamente integral do tenente-coronel.
Segundo a SSP, no entanto, a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar.
A Secretaria disse, em nota, que “autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.
Questionada pela reportagem sobre a perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente de Geraldo Leite, a SSP respondeu que “a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva”.
INVESTIGAÇÕES
Em relação às investigações, a SSP informou que o IPM (Inquérito Policial Militar) que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário.
O suspeito, tenente-coronel Geraldo Leite, permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM.
Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido.
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de Fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista.
O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.
Laudos do IML (Instituto Médico Legal) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.
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