Da Diretoria de Comunicação
Foto: Herick Pereira
Manaus/AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), tomou posse neste domingo (05/04) no cargo interino de Governador do Estado.
A sessão extraordinária foi comandada pelo deputado e presidente interino da Assembleia, Adjuto Afonso (União Brasil).
Roberto Cidade assume o Executivo Estadual em substituição ao ex-governador Wilson Lima (União Brasil) após as renúncias simultâneas dele e do ex-vice-governador, Tadeu de Souza (PP), no sábado (04/04).
O novo Governador do Amazonas destacou que fará uma gestão interina pautada pela transparência, serenidade e responsabilidade, qualidades que o conduziram durante seus 2 mandatos como deputado estadual e 3 vezes como presidente da Assembleia Legislativa.
“Primeiramente, quero agradecer a Deus pela oportunidade. Agradeço a cada deputado, a cada deputada por vir aqui neste Domingo de Páscoa, momento em que tomo posse como Governador do Estado do Amazonas”, afirmou o governador interino.
“Eu jamais esperaria isso na minha vida, ser desta forma, mas quando Deus bota a mão, quando a gente tem oportunidade, a gente precisa entender os caminhos que Deus faz pra gente”, afirmou Cidade.
“É momento de união, de responsabilidade, de manter a governabilidade. Nosso mandato foi feito para servir ao povo do Amazonas e é isso que iremos continuar fazendo, com união, compromisso e serenidade”, acrescentou.
Cidade declarou que a Casa Legislativa Estadual terá total independência para conduzir o processo eleitoral que escolherá o governador que comandará a gestão estadual até 5 de janeiro de 2027.
“Nos próximos dias, a Assembleia vai conduzir, com total independência, transparência e dentro do que determina a Constituição, o processo de eleição indireta que escolherá o Governador que estará à frente do Estado até Janeiro. Cada passo será dado com equilíbrio, segurança jurídica e respeito absoluto à lei”, garantiu.
Conforme a linha sucessória prevista na Constituição Estadual, quando há vacância nos cargos de Governador e Vice-Governador, o cargo deve ser assumido, de forma automática, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, ou no caso de algum impedimento, o presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
O Artigo 52 da Constituição Estadual estabelece também que o Poder Legislativo Estadual parágrafo 1º deve organizar eleição indireta em até 30 dias após a vacância da última vaga.
A presidência do Legislativo Estadual passa a ser exercida interinamente pelo 1º vice-presidente, o deputado estadual Adjuto Afonso.
A substituição, nestes casos, ocorre de forma automática, conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia.
Camila Boehm
Foto: Agência Brasil - Arquivo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
São Paulo/SP - A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior, em paraísos fiscais, pelo 0,1% mais rico supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade, que corresponde a 4,1 bilhões de pessoas.
A conclusão é da Oxfam, a partir de análise realizada no contexto dos 10 anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de Março deste ano.
À época, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) fez uma investigação sobre a indústria de empresas offshore.
Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.
Milhões de documentos vazados foram esmiuçados por mais de 370 jornalistas de 76 países.
A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024.
“Esse valor supera o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo”, divulgou a Organização.
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Desse total estimado, o 0,1% mais rico detém aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões.
Uma década depois do escândalo, os super-ricos continuam a usar estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.
“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização”, diz, em nota, o Coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum.
“Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, acrescenta o texto da nota.
Segundo a Organização, há urgente necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum ressalta que a situação envolve poder e impunidade.
“Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade”.
“As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos nossos hospitais públicos e escolas privados de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”, acrescenta a Organização.
A Oxfam menciona que, embora tenham sido feitos progressos na redução da riqueza offshore não tributada, ela segue persistentemente alta, em aproximadamente 3,2% do PIB global.
No entanto, esse progresso também continua desigual entre os países.
“A maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária”, destaca a Oxfam.
A Organizaão acrescenta que pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos.
“O que os Panama Papers revelaram há 10 anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, defende, em nota, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
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Foto: Herick Pereira
A sessão extraordinária foi comandada pelo deputado e presidente interino da Assembleia, Adjuto Afonso (União Brasil).
Roberto Cidade assume o Executivo Estadual em substituição ao ex-governador Wilson Lima (União Brasil) após as renúncias simultâneas dele e do ex-vice-governador, Tadeu de Souza (PP), no sábado (04/04).
O novo Governador do Amazonas destacou que fará uma gestão interina pautada pela transparência, serenidade e responsabilidade, qualidades que o conduziram durante seus 2 mandatos como deputado estadual e 3 vezes como presidente da Assembleia Legislativa.
“Primeiramente, quero agradecer a Deus pela oportunidade. Agradeço a cada deputado, a cada deputada por vir aqui neste Domingo de Páscoa, momento em que tomo posse como Governador do Estado do Amazonas”, afirmou o governador interino.
“Eu jamais esperaria isso na minha vida, ser desta forma, mas quando Deus bota a mão, quando a gente tem oportunidade, a gente precisa entender os caminhos que Deus faz pra gente”, afirmou Cidade.
“É momento de união, de responsabilidade, de manter a governabilidade. Nosso mandato foi feito para servir ao povo do Amazonas e é isso que iremos continuar fazendo, com união, compromisso e serenidade”, acrescentou.
Cidade declarou que a Casa Legislativa Estadual terá total independência para conduzir o processo eleitoral que escolherá o governador que comandará a gestão estadual até 5 de janeiro de 2027.
“Nos próximos dias, a Assembleia vai conduzir, com total independência, transparência e dentro do que determina a Constituição, o processo de eleição indireta que escolherá o Governador que estará à frente do Estado até Janeiro. Cada passo será dado com equilíbrio, segurança jurídica e respeito absoluto à lei”, garantiu.
Conforme a linha sucessória prevista na Constituição Estadual, quando há vacância nos cargos de Governador e Vice-Governador, o cargo deve ser assumido, de forma automática, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, ou no caso de algum impedimento, o presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
O Artigo 52 da Constituição Estadual estabelece também que o Poder Legislativo Estadual parágrafo 1º deve organizar eleição indireta em até 30 dias após a vacância da última vaga.
A presidência do Legislativo Estadual passa a ser exercida interinamente pelo 1º vice-presidente, o deputado estadual Adjuto Afonso.
A substituição, nestes casos, ocorre de forma automática, conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia.
Camila Boehm
Foto: Agência Brasil - Arquivo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
A conclusão é da Oxfam, a partir de análise realizada no contexto dos 10 anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de Março deste ano.
À época, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) fez uma investigação sobre a indústria de empresas offshore.
Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.
Milhões de documentos vazados foram esmiuçados por mais de 370 jornalistas de 76 países.
A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024.
“Esse valor supera o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo”, divulgou a Organização.
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Desse total estimado, o 0,1% mais rico detém aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões.
Uma década depois do escândalo, os super-ricos continuam a usar estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.
“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização”, diz, em nota, o Coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum.
“Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, acrescenta o texto da nota.
Segundo a Organização, há urgente necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum ressalta que a situação envolve poder e impunidade.
“Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade”.
“As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos nossos hospitais públicos e escolas privados de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”, acrescenta a Organização.
A Oxfam menciona que, embora tenham sido feitos progressos na redução da riqueza offshore não tributada, ela segue persistentemente alta, em aproximadamente 3,2% do PIB global.
No entanto, esse progresso também continua desigual entre os países.
“A maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária”, destaca a Oxfam.
A Organizaão acrescenta que pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos.
“O que os Panama Papers revelaram há 10 anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, defende, em nota, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
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