Flávia Albuquerque
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Vosmar Rosa - Ministério de Portos e Aeroportos
São Paulo/SP - O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta segunda-feira (06/04), durante entrevista no programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, na Rádio Nacional, que o Governo Federal deve anunciar nesta semana 4 medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do QAV (Querosene de Aviação), visando frear o reajuste das passagens aéreas.
Entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à FAB (Força Aérea Brasileira) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins.
Também devem ser anunciadas 2 linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as companhias aéreas possam comprar maior quantidade com custo menor; e outra também para custear a compra do combustível, mas com prazos mais curtos para pagamento e com garantia do próprio Governo.
O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 01 de Abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais custos das companhias aéreas.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no primeiro dia do mês.
O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã.
A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.
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A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado.
Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
No início de Março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%, e em Fevereiro, de menos 1%, ou seja, o combustível tinha ficado mais barato.
De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.
Franca não detalhou como funcionarão as medidas, porém reforçou que desde que o Governo soube do reajuste vem buscando alternativas para diminuir o impacto da alta para o consumidor.
O Ministro destacou que as passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.
“Todo o Governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, disse.
“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.
Segundo o Ministro, o Brasil vive um momento em que se registra aumento do número de passageiros na aviação civil comercial, com o ano de 2025 atingindo o recorde de 130 milhões de brasileiros viajando.
“No início do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a Economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, disse.
De acordo com o Ministro Tomé Franca, também há recorde de investimentos na infraestrutura aeroportuária com a requalificação dos aeroportos, tanto com obras por meio da Infraero ou de convênios com Estados e Municípios, quanto com investimentos privados por meio das concessionárias.
“Serão investidos mais de R$ 4,6 bilhões neste ano, com obras que estão sendo implementadas no entorno do aeroporto também gerando emprego e renda. Com investimentos nos aeroportos ganha-se mais conforto, eficiência e segurança”, disse.
A recomendação de Franca é a de que aqueles que podem se planejar comprem a passagem com bastante antecedência, porque quanto mais distante do dia da viagem mais barata é a tarifa.
“Quando o avião vai sendo preenchido, o valor vai aumentando para os últimos assentos. Isso é um mecanismo para que exista uma reserva de assentos para o passageiro que precisa viajar de última hora, com urgência”, explicou.
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Questionado sobre os altos valores dos produtos vendidos dentro dos terminais, principalmente alimentos, Franca observou que o custo da operação para os comerciantes dentro dos aeroportos é maior porque se contabiliza regras de segurança, acesso controlado, logística mais complexa, a necessidade de os estabelecimentos funcionarem 24 horas independente do funcionamento do aeroporto.
“Mas nada justifica pagar R$ 23 num cafezinho, o que me parece de fato um pouco abusivo. Estamos acompanhando junto às concessionárias e a Anac para que esses valores não sejam cobrados dessa maneira”, ressaltou.
“Precisamos encontrar meios de manter a liberdade do mercado, mas sem deixar que o mercado abuse da necessidade do consumidor que está ali aguardando embarque e não tem muitas opções”, disse.
FEMINICÍDIO
Franca destacou ainda a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos de combate à violência contra as mulheres lançada em Dezembro passado, em parceria com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a ABR (Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos), que atuam em conjunto com a Polícia Federal.
Com vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia visíveis em todos os aeroportos do país, a ideia é chamar a atenção para os canais Disque 100 e Disque 180, para denúncias de violação dos Direitos Humanos e de violência contra a mulher, facilitar a identificação de situações de ameaças e estimular a procura pelos serviços de segurança e acolhimento.
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Entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à FAB (Força Aérea Brasileira) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins.
Também devem ser anunciadas 2 linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as companhias aéreas possam comprar maior quantidade com custo menor; e outra também para custear a compra do combustível, mas com prazos mais curtos para pagamento e com garantia do próprio Governo.
O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 01 de Abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais custos das companhias aéreas.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no primeiro dia do mês.
O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã.
A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.
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A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado.
Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
No início de Março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%, e em Fevereiro, de menos 1%, ou seja, o combustível tinha ficado mais barato.
De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.
Franca não detalhou como funcionarão as medidas, porém reforçou que desde que o Governo soube do reajuste vem buscando alternativas para diminuir o impacto da alta para o consumidor.
O Ministro destacou que as passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.
“Todo o Governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, disse.
“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.
Segundo o Ministro, o Brasil vive um momento em que se registra aumento do número de passageiros na aviação civil comercial, com o ano de 2025 atingindo o recorde de 130 milhões de brasileiros viajando.
“No início do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a Economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, disse.
De acordo com o Ministro Tomé Franca, também há recorde de investimentos na infraestrutura aeroportuária com a requalificação dos aeroportos, tanto com obras por meio da Infraero ou de convênios com Estados e Municípios, quanto com investimentos privados por meio das concessionárias.
“Serão investidos mais de R$ 4,6 bilhões neste ano, com obras que estão sendo implementadas no entorno do aeroporto também gerando emprego e renda. Com investimentos nos aeroportos ganha-se mais conforto, eficiência e segurança”, disse.
A recomendação de Franca é a de que aqueles que podem se planejar comprem a passagem com bastante antecedência, porque quanto mais distante do dia da viagem mais barata é a tarifa.
“Quando o avião vai sendo preenchido, o valor vai aumentando para os últimos assentos. Isso é um mecanismo para que exista uma reserva de assentos para o passageiro que precisa viajar de última hora, com urgência”, explicou.
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Questionado sobre os altos valores dos produtos vendidos dentro dos terminais, principalmente alimentos, Franca observou que o custo da operação para os comerciantes dentro dos aeroportos é maior porque se contabiliza regras de segurança, acesso controlado, logística mais complexa, a necessidade de os estabelecimentos funcionarem 24 horas independente do funcionamento do aeroporto.
“Mas nada justifica pagar R$ 23 num cafezinho, o que me parece de fato um pouco abusivo. Estamos acompanhando junto às concessionárias e a Anac para que esses valores não sejam cobrados dessa maneira”, ressaltou.
“Precisamos encontrar meios de manter a liberdade do mercado, mas sem deixar que o mercado abuse da necessidade do consumidor que está ali aguardando embarque e não tem muitas opções”, disse.
FEMINICÍDIO
Franca destacou ainda a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos de combate à violência contra as mulheres lançada em Dezembro passado, em parceria com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a ABR (Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos), que atuam em conjunto com a Polícia Federal.
Com vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia visíveis em todos os aeroportos do país, a ideia é chamar a atenção para os canais Disque 100 e Disque 180, para denúncias de violação dos Direitos Humanos e de violência contra a mulher, facilitar a identificação de situações de ameaças e estimular a procura pelos serviços de segurança e acolhimento.
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