André Richter
Agência Brasil - Arquivo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
brasília/DF - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ministro Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14/04) o pedido de indiciamento de Ministros do Tribunal pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado do Senado.
Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram “indevidamente” mencionados no relatório final da Comissão, que foi rejeitado pelo colegiado no início da noite desta terça-feira (14/04).
“Desvios de finalidade temática dessas Comissões, todavia, enfraquecem os pilares democráticos e ameaçam os direitos fundamentais de qualquer cidadão”, afirmou.
O presidente também disse que ninguém está acima da Lei, mas os direitos constitucionais devem ser preservados.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
“A presidência se solidariza, por isso, com os colegas ministros mencionados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado”.
Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram sobre a inclusão de seus nomes no relatório de indiciamento.
Mendes disse que a CPI cometeu um “erro histórico”.
Toffoli afirmou que a inclusão pode configurar abuso de autoridade e que o relatório é “aventureiro” O ministro também defendeu cassação de quem abusa do poder.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Agência Brasil - Arquivo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram “indevidamente” mencionados no relatório final da Comissão, que foi rejeitado pelo colegiado no início da noite desta terça-feira (14/04).
“Desvios de finalidade temática dessas Comissões, todavia, enfraquecem os pilares democráticos e ameaçam os direitos fundamentais de qualquer cidadão”, afirmou.
O presidente também disse que ninguém está acima da Lei, mas os direitos constitucionais devem ser preservados.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
“A presidência se solidariza, por isso, com os colegas ministros mencionados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado”.
Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram sobre a inclusão de seus nomes no relatório de indiciamento.
Mendes disse que a CPI cometeu um “erro histórico”.
Toffoli afirmou que a inclusão pode configurar abuso de autoridade e que o relatório é “aventureiro” O ministro também defendeu cassação de quem abusa do poder.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Comentários
Postar um comentário