André Richter
Foto: Marcelo Camargo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou nesta terça-feira (28/04) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e determinar a realização de novas eleições no Estado.
Na mesma sessão, o Tribunal também formou maioria para tornar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível pelo prazo de 8 anos.
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (30/04), quando o resultado deve ser proclamado.
Até o momento, o TSE entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022.
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O Tribunal negou um recurso protocolado pela defesa de Denarium.
Em 2023, o TRE/RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) cassou os mandatos de Denarium e Damião por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.
No início deste mês, Denarium, que foi eleito Governador, deixou o cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado.
Com a saída, Damião, que era vice-governador, assumiu o comando o governo estadual.
Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-governador Denarium pediu a anulação da decisão que cassou o mandato e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios.
Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes.
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Na mesma sessão, o Tribunal também formou maioria para tornar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível pelo prazo de 8 anos.
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (30/04), quando o resultado deve ser proclamado.
Até o momento, o TSE entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022.
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O Tribunal negou um recurso protocolado pela defesa de Denarium.
Em 2023, o TRE/RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) cassou os mandatos de Denarium e Damião por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.
No início deste mês, Denarium, que foi eleito Governador, deixou o cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado.
Com a saída, Damião, que era vice-governador, assumiu o comando o governo estadual.
Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-governador Denarium pediu a anulação da decisão que cassou o mandato e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios.
Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes.
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