Teófilo Benarrós de Mesquita
Condenar algo que ainda está nascendo, é crime hediondo...
Sentenciar o que vai ser de algo que ainda nem está concluído, é oportunismo!
No mundo jurídico, é como se o condenador tivesse cerceado o direito do contraditório e da ampla defesa ao sentenciado. Leio e escuto muito que contraditório e ampla defesa são direitos fundamentais (e elementares) assegurados pela Constituição Brasileira de 1988, considerada progressista até os dias atuais.
Quando li que um Magistrado, um Desembargador (ai que vontade de escrever essas titulações com letras minúsculas...), sugere como alternativa viável até a construção de um espaço definitivo “a utilização dos ambientes vazios do Sambódromo e da Arena da Amazônia, após a Copa de 2014 como centro de triagem...”, quando deparado com a realidade (?) do Centro de Detenção Provisória, a bicentenária Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, imaginei diversas situações que teriam levado o Dr. Sabino a dar uma de “Nobre” Sabino e falar tamanha asneira. Aliás, será que ele falou por si? Ou falou o que pensa os que compõem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas?
Mas antes de relatar essa minha viagem imaginável aos que me dão a paciência da leitura, que já advirto será longa, preciso lançar alguns questionamentos mais sérios, sem a jocosidade da imaginação, sem o efeito do pó de Pir Lim Pim Pim.
Ora, a Cadeia Raimundo Vidal Pessoa é, há anos, um Presídio inapropriado, seja por suas condições físicas, seja por sua superlotação, seja por sua localização, próxima de pelo menos três grandes Centros Educacionais: Patronato Santo Teresinha; CEFET, a antiga Escola Técnica; e Colégio Bandeirantes, que se não me engano hoje cede suas instalações para uma Escola Pública.
A discussão sobre a desativação do local como “espaço reservado a aglomerar presos provisórios” (aspas de responsabilidade do Autor) é bem mais antiga do que o sonho do Brasil de sediar a Copa do Mundo, adiado em 1986 e 1994, pelo menos.
E, argumento muito usado nessas discussões pretéritas, vem outra grande questão para reflexão: sempre que se discute qualquer assunto relativo ao Sistema Penitenciário (se é que isso existe mesmo...) de nosso Estado, vem o velho cutucão com merthiolate na ferida exposta, em forma de pergunta – quantos que ali estão são presos provisórios bem além do tempo que preconiza o Código de Processo Penal, em razão da lentidão e morosidade da Justiça, cuja responsabilidade de “locomoção” e “agilidade” é, dentre outras “autoridades”, dos juízes com suas sentenças... ???.
E aí, vem uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela desativação do depósito de presos provisórios alguns dos quais com tempo de detenção além do permitido por lei (destaque dado pelo Autor) e algum gênio resolve jogar o sofá da sala fora... É bem mais fácil do que tomar outra atitude - mais drástica, mais eficiente, mais resolutiva, mas onde o protagonista se vê obrigado a cortar a própria carne e reconhecer a humilhação pública.
Diria alguém mais afoito, que a minha tese de defesa para o Novo Estádio Vivaldo Lima é, também, uma tentativa de jogar fora o sofá da sala, pois o espaço está fadado a ser um grande elefante branco. Peço aos que assim pensaram, que por favor deixem no meu e-mail (teofilomesquita@yahoo.com.br) os números da Mega Sena. Mas não de qualquer Mega-Sena. Quero os números daquele Concurso que está acumulado há não sei quantas semanas e que tem final zero, pois ainda tem outra arrecadação extra. Vamos aproveitar para ver se esse negócio de “golpe do ganhador escolhido pela Caixa Econômica” é lenda urbana ou não...
Porquê aí, vem aquela idéia expressa lá no primeiro parágrafo. Deixemos inaugurar o Novo Estádio Vivaldo Lima (cuja nomenclatura Arena da Amazônia é exclusiva para atender os interesses financeiros da FIFA). Vamos assistir aos primeiros eventos no local: jogos de futebol e grandes shows internacionais por exemplo, hoje tão distantes de nossa cidade. Vamos entregar a Administração do Novo Estádio Vivaldo Lima a quem manje do riscado, como por exemplo o Joaquim Alencar. Ou o velho amigo de meu falecido pai, Arnaldo Santos, com a condicionante que ele não possa fazer nada do Peladão lá... Quem sabe o Roberto Gesta... O Walmir Alencar. Nomes gabaritados para transformar o “Elefante Branco” em “Galinha dos Ovos de Ouro” não faltam. Ideias e condições também não. Ainda sonho em ver esse “Patinho Feio” transformado num lindo “Cisne Negro”, calando a boca de tantos críticos com tapas de luva de pelica.
Se o que escrevi é certo ou errado, não me preocupo. Escrevi o que sinto... Escrevi o que penso. Nem penso em unanimidade. Também não pensei em polêmica ou problemas pessoais para mim, embora o primeiro seja inevitável e o segundo um risco que se corre. Propagar essa ideia lançada pelo Magistrado, para alguns, é ter amor por suas coisas, por seu Estado, pelo seu Amazonas. Minha forma de amar meu pedaço de terra é diferente, considero mais convencional, mais simplista. É, por exemplo, buscar soluções sem dar tiro no pé!
Sei que fui bastante longo, abusando da sua paciência, meu caro leitor. Mas me permito agora narrar o que pensei, quando tomei conhecimento da notícia. Já alerto que também e longo, por isso, você não está obrigado a ler.
------------------
Reunidos os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas, para deliberar sobre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.
Um membro qualquer: “E agora? O que vamos fazer? Que resposta dar a Sociedade?”
Outro membro qualquer: “Que tal propormos um Mutirão de Revisão de Pena, para definição da situação de muitos que talvez estejam presos até mais tempo do que deviam...
(Ele é abruptamente interrompido por um coro uníssono): “Cala a boca, rapaz!!!
Um outro membro (se achando o máximo): “E se nós sugerirmos a transferência provisória dos presos provisórios para outro lugar, até construirmos uma cadeia mais aprop....
(Nova interrupção, agora por um único indivíduo): “Já tinha pensando nisso...”
O membro que se acha o máximo: “Ouvi falar que tem um grande hospital na Zona Oeste de oito andares, mas só quatro funcionam, de forma precária, atendendo os doentes pelos corredores”... Em razão do breve silêncio, ele continua: “Dizem que na Zona Norte também tem um nas mesmas condições. Até Heliporto tem. Dava para transferir os presos provisórios para os lugares provisórios com bastante agilidade e segurança...”
De volta, aquele membro que se acha o pai da ideia: “Não rapaz, não mexe com hospital. Eu pensei eu algo impactante. É tão surreal que talvez surja até um boi de piranha na linha. Já imaginou, basta um órgão de comunicação embarcar... Haverá repercussão nacional e internacional (pausa, com o membro pensando: “e eu vou ganhar todos os holofotes da mídia).
Pausa mais longa até o encerramento da “reunião”, por falta de ideias e propostas para análise.
----------------
Manhã do dia seguinte: aquele membro que se acha o máximo liga para aquele membro que se acha o pai da ideia: “Meu camarada, tu já viu a manchete do jornal Diário do Amazonas de hoje???”
Reação do membro que se acha o pai da ideia, quando vai a banca comprar o jornal: “E não é que consegui meu boi de piranha?!?!? Só falta agora um jornal do Rio ou de São Paulo repercutir a notícia...”
Com cordiais
Saudações Fastianas e Amazônidas!
Teófilo Benarrós de Mesquita
Condenar algo que ainda está nascendo, é crime hediondo...
Sentenciar o que vai ser de algo que ainda nem está concluído, é oportunismo!
No mundo jurídico, é como se o condenador tivesse cerceado o direito do contraditório e da ampla defesa ao sentenciado. Leio e escuto muito que contraditório e ampla defesa são direitos fundamentais (e elementares) assegurados pela Constituição Brasileira de 1988, considerada progressista até os dias atuais.
Quando li que um Magistrado, um Desembargador (ai que vontade de escrever essas titulações com letras minúsculas...), sugere como alternativa viável até a construção de um espaço definitivo “a utilização dos ambientes vazios do Sambódromo e da Arena da Amazônia, após a Copa de 2014 como centro de triagem...”, quando deparado com a realidade (?) do Centro de Detenção Provisória, a bicentenária Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, imaginei diversas situações que teriam levado o Dr. Sabino a dar uma de “Nobre” Sabino e falar tamanha asneira. Aliás, será que ele falou por si? Ou falou o que pensa os que compõem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas?
Mas antes de relatar essa minha viagem imaginável aos que me dão a paciência da leitura, que já advirto será longa, preciso lançar alguns questionamentos mais sérios, sem a jocosidade da imaginação, sem o efeito do pó de Pir Lim Pim Pim.
Ora, a Cadeia Raimundo Vidal Pessoa é, há anos, um Presídio inapropriado, seja por suas condições físicas, seja por sua superlotação, seja por sua localização, próxima de pelo menos três grandes Centros Educacionais: Patronato Santo Teresinha; CEFET, a antiga Escola Técnica; e Colégio Bandeirantes, que se não me engano hoje cede suas instalações para uma Escola Pública.
A discussão sobre a desativação do local como “espaço reservado a aglomerar presos provisórios” (aspas de responsabilidade do Autor) é bem mais antiga do que o sonho do Brasil de sediar a Copa do Mundo, adiado em 1986 e 1994, pelo menos.
E, argumento muito usado nessas discussões pretéritas, vem outra grande questão para reflexão: sempre que se discute qualquer assunto relativo ao Sistema Penitenciário (se é que isso existe mesmo...) de nosso Estado, vem o velho cutucão com merthiolate na ferida exposta, em forma de pergunta – quantos que ali estão são presos provisórios bem além do tempo que preconiza o Código de Processo Penal, em razão da lentidão e morosidade da Justiça, cuja responsabilidade de “locomoção” e “agilidade” é, dentre outras “autoridades”, dos juízes com suas sentenças... ???.
E aí, vem uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela desativação do depósito de presos provisórios alguns dos quais com tempo de detenção além do permitido por lei (destaque dado pelo Autor) e algum gênio resolve jogar o sofá da sala fora... É bem mais fácil do que tomar outra atitude - mais drástica, mais eficiente, mais resolutiva, mas onde o protagonista se vê obrigado a cortar a própria carne e reconhecer a humilhação pública.
Diria alguém mais afoito, que a minha tese de defesa para o Novo Estádio Vivaldo Lima é, também, uma tentativa de jogar fora o sofá da sala, pois o espaço está fadado a ser um grande elefante branco. Peço aos que assim pensaram, que por favor deixem no meu e-mail (teofilomesquita@yahoo.com.br) os números da Mega Sena. Mas não de qualquer Mega-Sena. Quero os números daquele Concurso que está acumulado há não sei quantas semanas e que tem final zero, pois ainda tem outra arrecadação extra. Vamos aproveitar para ver se esse negócio de “golpe do ganhador escolhido pela Caixa Econômica” é lenda urbana ou não...
Porquê aí, vem aquela idéia expressa lá no primeiro parágrafo. Deixemos inaugurar o Novo Estádio Vivaldo Lima (cuja nomenclatura Arena da Amazônia é exclusiva para atender os interesses financeiros da FIFA). Vamos assistir aos primeiros eventos no local: jogos de futebol e grandes shows internacionais por exemplo, hoje tão distantes de nossa cidade. Vamos entregar a Administração do Novo Estádio Vivaldo Lima a quem manje do riscado, como por exemplo o Joaquim Alencar. Ou o velho amigo de meu falecido pai, Arnaldo Santos, com a condicionante que ele não possa fazer nada do Peladão lá... Quem sabe o Roberto Gesta... O Walmir Alencar. Nomes gabaritados para transformar o “Elefante Branco” em “Galinha dos Ovos de Ouro” não faltam. Ideias e condições também não. Ainda sonho em ver esse “Patinho Feio” transformado num lindo “Cisne Negro”, calando a boca de tantos críticos com tapas de luva de pelica.
Se o que escrevi é certo ou errado, não me preocupo. Escrevi o que sinto... Escrevi o que penso. Nem penso em unanimidade. Também não pensei em polêmica ou problemas pessoais para mim, embora o primeiro seja inevitável e o segundo um risco que se corre. Propagar essa ideia lançada pelo Magistrado, para alguns, é ter amor por suas coisas, por seu Estado, pelo seu Amazonas. Minha forma de amar meu pedaço de terra é diferente, considero mais convencional, mais simplista. É, por exemplo, buscar soluções sem dar tiro no pé!
Sei que fui bastante longo, abusando da sua paciência, meu caro leitor. Mas me permito agora narrar o que pensei, quando tomei conhecimento da notícia. Já alerto que também e longo, por isso, você não está obrigado a ler.
------------------
Reunidos os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas, para deliberar sobre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.
Um membro qualquer: “E agora? O que vamos fazer? Que resposta dar a Sociedade?”
Outro membro qualquer: “Que tal propormos um Mutirão de Revisão de Pena, para definição da situação de muitos que talvez estejam presos até mais tempo do que deviam...
(Ele é abruptamente interrompido por um coro uníssono): “Cala a boca, rapaz!!!
Um outro membro (se achando o máximo): “E se nós sugerirmos a transferência provisória dos presos provisórios para outro lugar, até construirmos uma cadeia mais aprop....
(Nova interrupção, agora por um único indivíduo): “Já tinha pensando nisso...”
O membro que se acha o máximo: “Ouvi falar que tem um grande hospital na Zona Oeste de oito andares, mas só quatro funcionam, de forma precária, atendendo os doentes pelos corredores”... Em razão do breve silêncio, ele continua: “Dizem que na Zona Norte também tem um nas mesmas condições. Até Heliporto tem. Dava para transferir os presos provisórios para os lugares provisórios com bastante agilidade e segurança...”
De volta, aquele membro que se acha o pai da ideia: “Não rapaz, não mexe com hospital. Eu pensei eu algo impactante. É tão surreal que talvez surja até um boi de piranha na linha. Já imaginou, basta um órgão de comunicação embarcar... Haverá repercussão nacional e internacional (pausa, com o membro pensando: “e eu vou ganhar todos os holofotes da mídia).
Pausa mais longa até o encerramento da “reunião”, por falta de ideias e propostas para análise.
----------------
Manhã do dia seguinte: aquele membro que se acha o máximo liga para aquele membro que se acha o pai da ideia: “Meu camarada, tu já viu a manchete do jornal Diário do Amazonas de hoje???”
Reação do membro que se acha o pai da ideia, quando vai a banca comprar o jornal: “E não é que consegui meu boi de piranha?!?!? Só falta agora um jornal do Rio ou de São Paulo repercutir a notícia...”
Com cordiais
Saudações Fastianas e Amazônidas!
Teófilo Benarrós de Mesquita
Comentários
Postar um comentário