IPAAM, Batalhão Ambiental e UFAM resgatam 74 animais, entre tartarugas e peixes, mantidos de forma ilegal
Da Assessoria do IPAAM
Texto: Rafael Seixas
Foto: Moisés Henrique
Manaus/AM - O IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, o Batalhão de Policiamento Ambiental e a UFAM (Universidade Federal do Amazonas) concluíram no final da tarde de quinta-feira (20/03) a remoção de 74 animais, entre peixes e tartarugas, que estavam sendo mantidos em cativeiro, sem a devida licença ambiental, em uma casa localizada no Bairro Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus/AM.
A fiscalização teve início no dia 11 de março, quando o responsável pelo local foi multado em R$ 140 mil. Ele ficou designado como fiel depositário dos animais até que o IPAAM pudesse coordenar a remoção para um ambiente adequado.
No entanto, após verificação detalhada, foi constatado que o homem mantinha 27 animais a mais do que o informado inicialmente. Como resultado, a multa foi revisada e ampliada para R$ 195 mil.
A operação resultou no resgate de 27 tartarugas, 8 pirarucus, 38 tambaquis e 1 aruanã. Todos os animais foram cuidadosamente realocados para a Fazenda Experimental da UFAM, situada no quilômetro 38 da Rodovia BR-174, que liga Manaus/AM a Presidente Figueiredo/AM.
O Diretor-Presidente do IPAAM, Gustavo Picanço, explicou que durante a fiscalização foi constatado que a quantidade de animais no local era superior à informada pelo responsável pela atividade irregular. Em razão disso, novas multas foram aplicadas, de acordo com a legislação vigente.
“O IPAAM agradece ao Batalhão de Policiamento Ambiental, parceiro constante em nossas fiscalizações, e à UFAM por receber os animais, garantindo um ambiente seguro e adequado. Lembramos que a posse de animais como esses exige licença ambiental, e mantê-los em cativeiro sem autorização pode representar riscos para os animais, à biodiversidade local e à saúde pública”, disse Gustavo Picanço.
O coordenador técnico da Fazenda Experimental da UFAM, Kleyver Fagundes, destacou que os animais chegaram em boas condições e foram acomodados em dois tanques de 1.700 metros quadrados, sendo um para os peixes e o outro para as tartarugas, na estação de piscicultura da instituição.
Ele explicou ainda que a fazenda conta com cerca de dois hectares de lâmina d’água, projetado para garantir o manejo adequado das espécies.
ENTENDA AS MULTAS
A GEFA (Gerência de Fiscalização Ambiental) explicou que durante o esvaziamento do viveiro onde os animais eram mantidos, foram encontrados 4 pirarucus e 7 tartarugas não declarados anteriormente, o que resultou em novas autuações, totalizando R$ 55 mil. O valor de R$ 20 mil foi referente à infração dos 4 pirarucus (R$ 5 mil por cada um) e R$ 35 mil pelas 7 tartarugas (R$ 5 mil por animal).
Ainda segundo a GEFA, além dos pirarucus e tartarugas, o responsável mantinha outros animais no local, como 38 tambaquis e 1 aruanã, que não geraram multas adicionais. Isso porque esses animais foram apenas apreendidos.
A multa inicial, de R$ 140 mil, já tinha sido aplicada em 11 de março, considerando a infração pela posse irregular de todos os animais.
Portanto, os tambaquis e a aruanã não resultaram em novas penalidades, uma vez que a multa original já cobria a atividade ilegal de cativeiro, independentemente da quantidade de animais.
É importante reforçar que, embora essas novas autuações de pirarucus e tartarugas tenham sido aplicadas devido à quantidade de animais excedentes, as multas anteriores de R$ 140 mil não foram anuladas. Ou seja, o infrator agora acumula as penalidades: R$ 140 mil pela infração inicial e R$ 55 mil pelas novas autuações.
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento das multas ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Para obter informações detalhadas sobre os requisitos administrativos necessários para a solicitação de licenciamento de fauna, acesse o site do IPAAM em www.ipaam.am.gov.br.
O IPAAM reforça a importância de regularizar as atividades que envolvem a fauna, lembrando que o licenciamento ambiental é essencial para evitar danos ao meio ambiente e possíveis penalidades.
As ações de fiscalização ambiental estão sendo intensificadas com o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir a preservação da Fauna Amazônica.
Em caso de denúncias, o IPAAM disponibiliza o contato da Gerência de Fiscalização Ambiental pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Para dúvidas gerais, o interessado pode ligar para a GFAU (Gerência de Fauna) do IPAAM pelo telefone: (92) 2123-6739.
Texto: Rafael Seixas
Foto: Moisés Henrique
A fiscalização teve início no dia 11 de março, quando o responsável pelo local foi multado em R$ 140 mil. Ele ficou designado como fiel depositário dos animais até que o IPAAM pudesse coordenar a remoção para um ambiente adequado.
No entanto, após verificação detalhada, foi constatado que o homem mantinha 27 animais a mais do que o informado inicialmente. Como resultado, a multa foi revisada e ampliada para R$ 195 mil.
A operação resultou no resgate de 27 tartarugas, 8 pirarucus, 38 tambaquis e 1 aruanã. Todos os animais foram cuidadosamente realocados para a Fazenda Experimental da UFAM, situada no quilômetro 38 da Rodovia BR-174, que liga Manaus/AM a Presidente Figueiredo/AM.
O Diretor-Presidente do IPAAM, Gustavo Picanço, explicou que durante a fiscalização foi constatado que a quantidade de animais no local era superior à informada pelo responsável pela atividade irregular. Em razão disso, novas multas foram aplicadas, de acordo com a legislação vigente.
“O IPAAM agradece ao Batalhão de Policiamento Ambiental, parceiro constante em nossas fiscalizações, e à UFAM por receber os animais, garantindo um ambiente seguro e adequado. Lembramos que a posse de animais como esses exige licença ambiental, e mantê-los em cativeiro sem autorização pode representar riscos para os animais, à biodiversidade local e à saúde pública”, disse Gustavo Picanço.
O coordenador técnico da Fazenda Experimental da UFAM, Kleyver Fagundes, destacou que os animais chegaram em boas condições e foram acomodados em dois tanques de 1.700 metros quadrados, sendo um para os peixes e o outro para as tartarugas, na estação de piscicultura da instituição.
Ele explicou ainda que a fazenda conta com cerca de dois hectares de lâmina d’água, projetado para garantir o manejo adequado das espécies.
ENTENDA AS MULTAS
A GEFA (Gerência de Fiscalização Ambiental) explicou que durante o esvaziamento do viveiro onde os animais eram mantidos, foram encontrados 4 pirarucus e 7 tartarugas não declarados anteriormente, o que resultou em novas autuações, totalizando R$ 55 mil. O valor de R$ 20 mil foi referente à infração dos 4 pirarucus (R$ 5 mil por cada um) e R$ 35 mil pelas 7 tartarugas (R$ 5 mil por animal).
Ainda segundo a GEFA, além dos pirarucus e tartarugas, o responsável mantinha outros animais no local, como 38 tambaquis e 1 aruanã, que não geraram multas adicionais. Isso porque esses animais foram apenas apreendidos.
A multa inicial, de R$ 140 mil, já tinha sido aplicada em 11 de março, considerando a infração pela posse irregular de todos os animais.
Portanto, os tambaquis e a aruanã não resultaram em novas penalidades, uma vez que a multa original já cobria a atividade ilegal de cativeiro, independentemente da quantidade de animais.
É importante reforçar que, embora essas novas autuações de pirarucus e tartarugas tenham sido aplicadas devido à quantidade de animais excedentes, as multas anteriores de R$ 140 mil não foram anuladas. Ou seja, o infrator agora acumula as penalidades: R$ 140 mil pela infração inicial e R$ 55 mil pelas novas autuações.
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento das multas ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Para obter informações detalhadas sobre os requisitos administrativos necessários para a solicitação de licenciamento de fauna, acesse o site do IPAAM em www.ipaam.am.gov.br.
O IPAAM reforça a importância de regularizar as atividades que envolvem a fauna, lembrando que o licenciamento ambiental é essencial para evitar danos ao meio ambiente e possíveis penalidades.
As ações de fiscalização ambiental estão sendo intensificadas com o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir a preservação da Fauna Amazônica.
Em caso de denúncias, o IPAAM disponibiliza o contato da Gerência de Fiscalização Ambiental pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Para dúvidas gerais, o interessado pode ligar para a GFAU (Gerência de Fauna) do IPAAM pelo telefone: (92) 2123-6739.
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