André Richter
Foto: Marcello Casal Júnior
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (18/06) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros do Tribunal.
A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual.
Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.
Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.
A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada ao Tribunal pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello.
Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.
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Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros do Tribunal a ameaças e tentativas de agressão.
"Dado o grau de visibilidade do Tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.
A estimativa de gastos com a segurança vitalícia não foi divulgada.
Foto: Marcello Casal Júnior
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A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual.
Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.
Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.
A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada ao Tribunal pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello.
Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.
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Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros do Tribunal a ameaças e tentativas de agressão.
"Dado o grau de visibilidade do Tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.
A estimativa de gastos com a segurança vitalícia não foi divulgada.
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