Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Júnior
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - A partir de janeiro de 2026, quem têm Fibromialgia passará a ser considerado PcD (Pessoa com Deficiência).
(PcD).
A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24/07) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.
A norma passa a valer 180 dias após a publicação.
A Fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida.
A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com Fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos.
Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
No Distrito Federal, por exemplo, quem tem Fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a Lei vale para todos o país.
O SUS (Sistema Único de Saúde) oferece tratamento para quem possui a síndrome.
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A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.
A norma passa a valer 180 dias após a publicação.
A Fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida.
A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com Fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos.
Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
No Distrito Federal, por exemplo, quem tem Fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a Lei vale para todos o país.
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