Brasil aplica sobretaxa em importações de resinas plásticas dos Estados Unidos e do Canadá

Wellton Máximo
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: Diego Bavarelli - Minfra
Brasília/DF - Em meio à guerra comercial com os Estados Unidos, o Brasil decidiu aplicar uma cobrança provisória por seis meses sobre a importação de resinas de polietileno (tipo de plástico) dos Estados Unidos e do Canadá.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27/08) pelo Gemex/Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior).

Entre as principais medidas está uma cobrança provisória contra a importação de resinas de polietileno (tipo de plástico) dos Estados Unidos e do Canadá, válida por até seis meses.

Também foi definida a aplicação de tarifas antidumping - sobretaxas usadas para evitar concorrência desleal — sobre folhas metálicas de aço carbono da China e sobre fibras de poliéster de quatro países asiáticos: China, Índia, Tailândia e Vietnã.

Apesar das tensões com o governo estadunidense, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a medida não tem relação com a guerra comercial.

Segundo o Ministério, responsável pelo Gecex/Camex, as ações foram definidas após investigações amparadas pelas regras de comércio internacional, com o objetivo é proteger a indústria nacional de preços muito baixos praticados por empresas estrangeiras que podem prejudicar a produção brasileira.

O Comitê também impôs restrições à entrada de resíduos sólidos, como papel e vidro. O limite foi sugerido por fóruns ligados à economia circular e por um Comitê que representa catadores de materiais recicláveis.

Por outro lado, o Gecex/Camex reduziu a zero o Imposto de Importação de sete produtos, incluindo itens para a indústria da saúde.

A ideia é facilitar o acesso a insumos importantes e diminuir custos para os consumidores. O Ministério não divulgou a lista desses bens.

Também tiveram a tarifa zerada diversos equipamentos classificados como bens de capital e de tecnologia da informação e comunicação.
Por meio do mecanismo conhecido como ex-tarifário, essas isenções permitem atrair mais investimentos e ajudam a modernizar fábricas no Brasil.

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PLANO BRASIL SOBERANO
O Gecex/Camex aprovou ainda mudanças na Resolução nº 633/2024, que faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada.

Com a alteração, os financiamentos às exportações deverão seguir as novas regras do Fundo Garantidor de Exportações, que oferece garantias em operações de operações de crédito internacional.

O Plano Brasil Soberano foi criado para compensar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações nacionais.

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