Lucas Pordeus León
Foto: José Cruz
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O Relator do PL (Projeto de Lei) da Anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP), informou nesta quinta-feira (18/09) que o texto que irá apresentar não vai ser uma Anistia total, como quer o Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem [terça-feira], quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL [Partido Liberal]”, comentou.
“Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, acrescentou.
A discussão na Câmara é em torno da aprovação de um Projeto de Lei que conceda Anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Aliados de Bolsonaro defendem que a Anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
O STF já condenou mais de 600 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As condenações envolvem os crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de Golpe de Estado.
O tempo de prisão varia entre três e 17 anos.
Paulinho da Força disse que tem relação “com esquerda” e “com direita”, que vai procurar governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera colocar o texto em votação já na próxima semana.
“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse Paulinho.
Questionado por jornalistas se a matéria seria apenas de redução de pena, e não de Anistia, o relator disse “nós não estamos mais falando de Anistia”.
A urgência da Anistia foi aprovada nessa quarta-feira (17/09) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no Plenário.
Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma Anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo PL, ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas.
Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de Golpe de Estado, ou apenas os manifestantes do 8 de janeiro.
TRAMA GOLPISTA
O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.
Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília/DF.
O Supremo entendeu que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um Decreto para suspender a eleição e os poderes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, assim, permanecer no poder.
De acordo com as investigações, entre os planos previstos para anular a Eleição de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
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“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem [terça-feira], quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL [Partido Liberal]”, comentou.
“Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, acrescentou.
A discussão na Câmara é em torno da aprovação de um Projeto de Lei que conceda Anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Aliados de Bolsonaro defendem que a Anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
O STF já condenou mais de 600 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As condenações envolvem os crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de Golpe de Estado.
O tempo de prisão varia entre três e 17 anos.
Paulinho da Força disse que tem relação “com esquerda” e “com direita”, que vai procurar governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera colocar o texto em votação já na próxima semana.
“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse Paulinho.
Questionado por jornalistas se a matéria seria apenas de redução de pena, e não de Anistia, o relator disse “nós não estamos mais falando de Anistia”.
A urgência da Anistia foi aprovada nessa quarta-feira (17/09) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no Plenário.
Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma Anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo PL, ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas.
Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de Golpe de Estado, ou apenas os manifestantes do 8 de janeiro.
TRAMA GOLPISTA
O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.
Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília/DF.
O Supremo entendeu que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um Decreto para suspender a eleição e os poderes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, assim, permanecer no poder.
De acordo com as investigações, entre os planos previstos para anular a Eleição de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
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