Lucas Pordeus León
Foto: José Cruz
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou, nesta quinta-feira (18/09), o Relator do PL (Projeto de Lei) da Anistia, que será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP).
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara em rede social.
A urgência da Anistia foi aprovada nessa terça-feira (16/09) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no Plenário.
Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma Anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo PL (Partido Liberal), ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas.
Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de Golpe de Estado.
A urgência aprovada teve como base o Projeto de Lei 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), apresentado em março de 2023.
O projeto concede anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Em seu artigo 2º, Crivella exclui do benefício da anistia os crimes definidos como hediondos, terrorismo, crimes contra a vida, entre outros.
O deputado Paulinho da Força deve fazer alterações no texto. O parlamentar do Solidariedade tem feito um mandato criticando o atual Governo.
Segundo Motta, a escolha do Relator foi motivada para que ele articule um texto substantivo "que encontre o apoio da maioria ampla da Casa".
TRAMA GOLPISTA
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 27 anos e três meses de prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de Golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.
Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília/DF.
O Supremo entendeu que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um Decreto para suspender a eleição e os poderes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para permanecer no poder.
Entre os planos previstos para anular a eleição de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Foto: José Cruz
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara em rede social.
A urgência da Anistia foi aprovada nessa terça-feira (16/09) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no Plenário.
Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma Anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo PL (Partido Liberal), ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas.
Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de Golpe de Estado.
A urgência aprovada teve como base o Projeto de Lei 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), apresentado em março de 2023.
O projeto concede anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Em seu artigo 2º, Crivella exclui do benefício da anistia os crimes definidos como hediondos, terrorismo, crimes contra a vida, entre outros.
O deputado Paulinho da Força deve fazer alterações no texto. O parlamentar do Solidariedade tem feito um mandato criticando o atual Governo.
Segundo Motta, a escolha do Relator foi motivada para que ele articule um texto substantivo "que encontre o apoio da maioria ampla da Casa".
TRAMA GOLPISTA
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 27 anos e três meses de prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de Golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.
Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília/DF.
O Supremo entendeu que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um Decreto para suspender a eleição e os poderes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para permanecer no poder.
Entre os planos previstos para anular a eleição de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Siga o perfil do Blog do Teófilo no Facebook
Comentários
Postar um comentário