Procon Paulistano multa Empresa Energética em cerca de R$ 14,3 milhões

Elaine Patrícia Cruz
Foto: Rovena Rosa
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
São Paulo/SP - O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano.

A multa é de cerca de R$ 14,3 milhões e se refere ao fato de que milhões de consumidores ficaram sem energia por causa da passagem de um ciclone extratopical, na quarta-feira (10/12), que provocou fortes ventos e gerou muito estrago em diversas cidades paulistas.

Entre os problemas verificados, informa o Procon, estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento e ausências de informações adequadas aos usuários.

Segundo o Procon Paulistano, a Enel já havia sido notificada anteriormente sobre as falhas no fornecimento que foram detectadas pelo órgão, mas ela “não adequou sua conduta para atender à exigência de manutenção do serviço de forma contínua, adequada, eficiente e segura”.

Após notificada, a Enel terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.

Por volta das 15 hoje desta segunda-feira (15/12), ainda havia 54 mil clientes da Enel na Grande São Paulo sem energia, o que corresponde a cerca de 0,63% do total de consumidores que são abastecidos pela empresa, a maior parte deles moradores da capital.

Em nota publicada em seu site, a Enel informou que sua operação “voltou ao padrão de normalidade, com restabelecimento do serviço para os clientes afetados pelo ciclone extratopical”.

A empresa informou ainda que seus técnicos “estão em campo atuando para atender casos registrados nos dias seguintes ao evento climático e que representam cerca de 0,4% dos clientes na região metropolitana de São Paulo”.

Já a Prefeitura de São Paulo/SP informou que nos últimos anos ajuizou 3 ações judiciais contra a empresa, buscando obrigar a Enel a melhorar o serviço prestado à população da capital.

A administração municipal informou ainda que oficiou também o Procon Estadual para cobrar a aplicação de um multa contra a Enel, em razão da demora da concessionária em restabelecer a energia no município.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel informou que o ciclone extratropical "foi o vendaval mais prolongado já registrado na região", com rajadas de vento "que perduraram por até 12 horas e atingiram um pico de 82,8 quiilômetros por hora no Mirante de Santana".

"As condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos. Desde a manhã de quarta-feira (10/12), a Enel mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1,8 mil times ao longo dos dias", diz a nota da empresa.

Segundo a companhia, a operação da distribuidora voltou ao padrão de normalidade no domingo (14/12) à noite.

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