Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

Pedro Rafael Vilela
Agência Brasil de Comunicação
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Foto: União Europeia - Mercosul
Brasília/DF - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04/03), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos.

A União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.

O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), ato que concluirá a internalização do pacto comercial pelo Parlamento brasileiro.

Esta era a última etapa para a entrada em vigor dos termos do tratado.

Na prática, o acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.

A ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria nacional.

Os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana passada.

Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em Janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica sobre o acordo.

Porém, na última semana, a presidente da Comissão Europeia, Usrula Von Der Leyen, afirmou que a União Europeia aplicará o acordo de forma provisória a partir de Maio, mesmo com a pendência de análise judicial.

O tratado conta com forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistências principalmente da França, que teme perda de concorrência no setor agropecuário.

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