Fato inédito em 130 anos, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Luciano Nascimento
Foto: Lula Marques
Agência Brasil de Comunicação
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Brasília/DF - Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29/04) a indicação de Jorge Messias para o cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de 7 minutos.

Senadores da oposição comemoraram a derrota do Governo Federal, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) encerrou a sessão por volta das 19h15min (de Brasília/DF).
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O relator da aprovação de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Weverton Rocha (PDT/MA) chegou a dizer que a avaliação era de que Messias tivesse entre 45 e 48 votos pela sua aprovação.

Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para vagas do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do Conselho Nacional de Justiça.

Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para Ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de Defensora Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo, a CCJ, havia aprovado o nome de Messias para a o cargo de Ministro do STF. Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há cerca de 5 meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de Abril.

Ele foi indicado pelo Governo Federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o Tribunal em Outubro de 2025.

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