Wellton Máximo
Foto: Marcello Casal Júnior
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá/AP, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da Saúde.
A decisão foi tomada neste sábado (02/05) em caráter monocrático, sem depender de outros Ministros.
No despacho, o Ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações.
Segundo Dino, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar.
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A decisão também mantém afastados a Secretária Municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da Comissão de Licitação, Walmiglisson Ribeiro.
Os investigados seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento das medidas pode levar à adoção de novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva, segundo o Ministro.
Mário Neto está afastado desde Março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal.
A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da Saúde.
Entre os elementos considerados na decisão estão pagamentos considerados atípicos, realizados após o afastamento da cúpula da Prefeitura, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas.
Também foram citados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
A Operação Paroxismo tem como um dos principais focos a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá/AP, orçada em cerca de R$ 70 milhões.
A Polícia Federal investiga se contratos ligados à obra foram manipulados para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Também há apuração sobre o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Município entre 2020 e 2024.
Mário Neto está afastado do cargo desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na ocasião, Dino também retirou do cargo o então prefeito de Macapá/AP, Antônio Furlan.
Após o afastamento, Furlan renunciou à Prefeitura para concorrer a Governador do Amapá nas eleições deste ano.
A Constituição determina a renúncia do cargo de Prefeito como exigência legal para disputar a chefia do Executivo do Estado.
Sem o Prefeito e o Vice, a administração municipal segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
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A decisão foi tomada neste sábado (02/05) em caráter monocrático, sem depender de outros Ministros.
No despacho, o Ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações.
Segundo Dino, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar.
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A decisão também mantém afastados a Secretária Municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da Comissão de Licitação, Walmiglisson Ribeiro.
Os investigados seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento das medidas pode levar à adoção de novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva, segundo o Ministro.
Mário Neto está afastado desde Março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal.
A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da Saúde.
Entre os elementos considerados na decisão estão pagamentos considerados atípicos, realizados após o afastamento da cúpula da Prefeitura, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas.
Também foram citados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
A Operação Paroxismo tem como um dos principais focos a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá/AP, orçada em cerca de R$ 70 milhões.
A Polícia Federal investiga se contratos ligados à obra foram manipulados para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Também há apuração sobre o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Município entre 2020 e 2024.
Mário Neto está afastado do cargo desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na ocasião, Dino também retirou do cargo o então prefeito de Macapá/AP, Antônio Furlan.
Após o afastamento, Furlan renunciou à Prefeitura para concorrer a Governador do Amapá nas eleições deste ano.
A Constituição determina a renúncia do cargo de Prefeito como exigência legal para disputar a chefia do Executivo do Estado.
Sem o Prefeito e o Vice, a administração municipal segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
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