Luciano Nascimento
Foto: Bruno Peres
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
São Luís/MA - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/05) a MP (Medida Provisória) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos Professores da Educação Básica para R$ 5.130,63 em 2026.
O texto vai à sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Janeiro, quando as regras entraram em vigor.
Pelo texto, o novo cálculo será a soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Segundo o Governo Federal, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
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De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil/TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os 2 anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
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A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Janeiro, quando as regras entraram em vigor.
Pelo texto, o novo cálculo será a soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Segundo o Governo Federal, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
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