Unicef orienta como proteger crianças durante festas populares

Agência Brasil
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Foto: Mateus Pereira - Governo da Bahia
Brasília/DF - Cidades de todo o país poderão consultar desde segunda-feira (18/09) um guia rápido de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares.

O documento Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares foi lançado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) , em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O Manual reúne orientações práticas para o diagnóstico, planejamento, e execução dos eventos de acordo com o modo mais seguro aos menores.

Além disso, traça um passo a passo para capacitação da rede de segurança municipal nesses contextos, bem como a avaliação de riscos e fortalecimento das ações.

Cita ainda o aumento da circulação de pessoas nos eventos como um dos fatores de risco.

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De acordo com a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Texeira, dados da Instituição indicam que, entre 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável.

"Os estudos também mostram alto índice de agressões físicas e de letalidade do público infantojuvenil. Em situações em que há aumento na circulação de pessoas e sobrecarga nos serviços e equipamentos, crianças e adolescentes acabam ficando ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência”.

Um dos exemplos que embasam o documento é a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

Segundo a Organização Não Governamental Childhood Brasil, o número de denúncias pelo canal Disque 100 aumentou cerca de 15% nas cidades-sede.

As principais vítimas de violações de direito eram meninas de 12 a 17 anos, muitas em situação de rua ou inseridas no setor turístico.

Para garantir a eficácia da segurança, o Documento reforça a necessidade de colaboração e compromisso entre as organizações público-privadas, integração de todos os setores da rede municipal e a disseminação clara de informações para o grande público.

O Documento destaca positivamente ações integradas de segurança em grandes eventos ocorridos nos Municípios: Salvador/BA, Recife/PE, Belém/PA, Parintins/AM e Rio de Janeiro/RJ.

Entre os exemplos citados, estão o trabalho das autoridades durante a Festa do Círio de Nazaré, em Belém/PA; a criação do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, da Bahia; e do Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro/RJ.

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