Flávia Albuquerque
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Foto: EMEI Antônio Bento - Divulgação
São Paulo/SP - O MPSP (Ministério Público de São Paulo) instaurou Inquérito Civil sobre o episódio em que 12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal, no dia 11 de Novembro de 2025, após a denúncia de um pai de aluna de 4 anos sobre uma atividade pedagógica envolvendo a Orixá Iansã.
A Promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de Educação para relações étnico-raciais na EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.
O pai, que também é policial militar, foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.
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Segundo o MPSP, a investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos.
Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência “injustificada”.
No documento, o MPSP cita que a ssp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou Sindicância.
O MPSP também destaca que a Secretaria Municipal de Educação justificou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”.
A partir desses elementos o Promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu que aprofundará a investigação para verificar uma possível violação ao direito à Educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
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A Promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de Educação para relações étnico-raciais na EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.
O pai, que também é policial militar, foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.
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Segundo o MPSP, a investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos.
Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência “injustificada”.
No documento, o MPSP cita que a ssp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou Sindicância.
O MPSP também destaca que a Secretaria Municipal de Educação justificou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”.
A partir desses elementos o Promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu que aprofundará a investigação para verificar uma possível violação ao direito à Educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
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