Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Júnior
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
São Paulo/SP - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, por 5 votos a 2, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e ao CV (Comando Vermelho).
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PC do B (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde).
O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi julgado no plenário virtual do Tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de Julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
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Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.
O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.
O Tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do Ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes 2 eventos.
O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal.
Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
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A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PC do B (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde).
O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi julgado no plenário virtual do Tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de Julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
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Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.
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O Tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do Ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes 2 eventos.
O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal.
Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
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