Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou nesta segunda-feira (21/09) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília/DF, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo Governo Federal.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU no novo pedido.
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No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de 10 dias para o Discord apresentar a proposta.
A decisão foi proferida após o Governo Federal entrar com a Ação Judicial para obrigar a adoção das medidas.
Na Ação Civil Pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.
O Discord passou a ser cobrado pelo Governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em Julho.
A Agência Brasil entrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
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Brasília/DF - A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou nesta segunda-feira (21/09) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília/DF, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo Governo Federal.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU no novo pedido.
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No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de 10 dias para o Discord apresentar a proposta.
A decisão foi proferida após o Governo Federal entrar com a Ação Judicial para obrigar a adoção das medidas.
Na Ação Civil Pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.
O Discord passou a ser cobrado pelo Governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em Julho.
A Agência Brasil entrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
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