André Richter
Foto: Valter Campanato
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - Pela primeira vez em sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta terça-feira (15/09), a partir das 10h35min (de Brasília/DF), se abre uma investigação de cunho criminal contra um de seus membros, o Ministro Alexandre de Moraes.
O plenário do STF analisa um relatório da PF (Polícia Federal) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master.
A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin.
O relatório com menções a Moraes veio à tona em 01 de Setembro, quando o Ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento.
O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
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A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial.
O órgão argumenta que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um Ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente do Tribunal ou ao plenário.
A PGR sugere que isso pode representar direcionamento por parte de Mendonça, entre outros argumentos.
O nome do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
A Constituição da República e o Regimento Interno do STF preveem que cabe somente ao plenário do Tribunal processar e julgar um de seus membros.
Os textos não detalham, porém, o rito ou os procedimentos para tal.
Antes de discutirem a regularidade ou não do relatório, entretanto, os Ministros deverão definir questões preliminares, como, por exemplo, qual será o quórum do julgamento.
Moraes, Mendonça e o ministro Dias Toffoli estão presentes à sessão.
Em Abril deste ano, Toffoli se declarou suspeito para julgar qualquer procedimento relativo ao Caso Master.
Relator original da Operação Compliance Zero no Supremo, o Ministro se afastou após surgirem indícios de ligações dele com Vorcaro.
ENTENDA
O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o Ministro.
Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do Ministro.
Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma operação iminente para prendê-lo.
Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de Novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.
Em defesa apresentada na madrugada desta terça-feira (15/09), o Ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório que contém supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como “inconstitucional e ilegal”.
LEIA EM “Inconstitucional e ilegal”, diz Alexandre de Moraes sobre investigação de André Mendonça
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O plenário do STF analisa um relatório da PF (Polícia Federal) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master.
A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin.
O relatório com menções a Moraes veio à tona em 01 de Setembro, quando o Ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento.
O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
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A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial.
O órgão argumenta que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um Ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente do Tribunal ou ao plenário.
A PGR sugere que isso pode representar direcionamento por parte de Mendonça, entre outros argumentos.
O nome do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
A Constituição da República e o Regimento Interno do STF preveem que cabe somente ao plenário do Tribunal processar e julgar um de seus membros.
Os textos não detalham, porém, o rito ou os procedimentos para tal.
Antes de discutirem a regularidade ou não do relatório, entretanto, os Ministros deverão definir questões preliminares, como, por exemplo, qual será o quórum do julgamento.
Moraes, Mendonça e o ministro Dias Toffoli estão presentes à sessão.
Em Abril deste ano, Toffoli se declarou suspeito para julgar qualquer procedimento relativo ao Caso Master.
Relator original da Operação Compliance Zero no Supremo, o Ministro se afastou após surgirem indícios de ligações dele com Vorcaro.
ENTENDA
O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o Ministro.
Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do Ministro.
Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma operação iminente para prendê-lo.
Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de Novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.
Em defesa apresentada na madrugada desta terça-feira (15/09), o Ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório que contém supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como “inconstitucional e ilegal”.
LEIA EM “Inconstitucional e ilegal”, diz Alexandre de Moraes sobre investigação de André Mendonça
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