Alex Rodrigues
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Brasília/DF - Treze ex-Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente do Tribunal, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo Ministros do Supremo.
No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a “mais aguda crise” da história da Supremo Tribunal Federal.
Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país.
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“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal”.
Assinam a carta os ex-Ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
NOTA A JORNALISTAS
Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, destacou que todo Ministro deve agir de forma a impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” lancem suspeitas sobre o STF.
Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública.
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus Ministros”.
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No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a “mais aguda crise” da história da Supremo Tribunal Federal.
Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país.
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“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal”.
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NOTA A JORNALISTAS
Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, destacou que todo Ministro deve agir de forma a impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” lancem suspeitas sobre o STF.
Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública.
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus Ministros”.
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