Tâmara Freire
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Agência Brasil de Comunicação
www.agenciabrasil.ebc.gov.br
Rio de Janeiro/RJ - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano.
Está é a soma de comunicações feitas ao Disque 100, e diretamente à pasta ou a outros Ministérios.
Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à PF (Polícia Federal), à DPU (Defensoria Pública da União), ao MP (Ministério Público), ao MPT (Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Somente o Disque 100 recebeu, entre os dias 01 e 25 de outubro, 90 denúncias do tipo.
O número é mais de 4 vezes superior às 20 comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro.
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Destaca-se a quantidade significativa de registros feitos nos dois dias de Eleição.
Foram 19 no dia 4 de outubro, data do 1º turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do 2º turno.
A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.
O Ministério ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por Ministérios parceiros.
Além disso, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente para a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou o Ministério.
O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da Democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
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Somente o Disque 100 recebeu, entre os dias 01 e 25 de outubro, 90 denúncias do tipo.
O número é mais de 4 vezes superior às 20 comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro.
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Foram 19 no dia 4 de outubro, data do 1º turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do 2º turno.
A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.
O Ministério ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por Ministérios parceiros.
Além disso, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente para a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou o Ministério.
O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da Democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
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