Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova inclusão de Inteligência Artificial na grade curricular
Emanuelle Brasil
Foto: Vinícius Loures
Agência Câmara de Notícias
www.camara.leg.br
Brasília/DF - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que inclui o estudo da IA (Inteligência Artificial) nos currículos das escolas públicas e particulares.
A proposta altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
O relator, deputado Professor Reginaldo Veras (PV/DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD/SE).
O novo texto integra a Inteligência Artificial à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma lei isolada.
Pelo texto aprovado, a IA será um tema transversal e interdisciplinar, ou seja, deve ser tratada dentro das matérias que já existem, como Matemática e Ciências.
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Segundo o relator, o ensino não deve se limitar à técnica, mas focar na cidadania.
“O mundo digital permeia nossas vidas e traz riscos severos para jovens. É urgente promover a reflexão sobre privacidade, segurança de dados e os impactos éticos desses algoritmos”, afirmou Veras.
O projeto também garante que o poder público promova a formação continuada de professores e gestores escolares.
O objetivo é capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico da tecnologia, independentemente da sua área de formação original.
Após a aprovação final e a publicação da Lei, as instituições de ensino terão o prazo de 2s anos para adaptar seus projetos pedagógicos e currículos às novas diretrizes nacionais que serão editadas pelo Ministério da Educação.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar Lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado Federal.
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A proposta altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
O relator, deputado Professor Reginaldo Veras (PV/DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD/SE).
O novo texto integra a Inteligência Artificial à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma lei isolada.
Pelo texto aprovado, a IA será um tema transversal e interdisciplinar, ou seja, deve ser tratada dentro das matérias que já existem, como Matemática e Ciências.
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Segundo o relator, o ensino não deve se limitar à técnica, mas focar na cidadania.
“O mundo digital permeia nossas vidas e traz riscos severos para jovens. É urgente promover a reflexão sobre privacidade, segurança de dados e os impactos éticos desses algoritmos”, afirmou Veras.
O projeto também garante que o poder público promova a formação continuada de professores e gestores escolares.
O objetivo é capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico da tecnologia, independentemente da sua área de formação original.
Após a aprovação final e a publicação da Lei, as instituições de ensino terão o prazo de 2s anos para adaptar seus projetos pedagógicos e currículos às novas diretrizes nacionais que serão editadas pelo Ministério da Educação.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar Lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado Federal.
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