Blog do Teófilo

Audiência Pública no Senado Federal debate normas para as Redes Sociais

Projeto de Lei vai proibir Ruas com nomes iguais ou similares no mesmo Município

Deputados Federais analisam proposta para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Projeto de Lei suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Projeto de Lei propõe criação de Cadastro Nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de Lei cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

Presidente Lula sanciona Lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo

Projeto de Lei quer aumentar penas para crimes cometidos contra profissionais de Saúde

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Perda de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul pode terminar

Dependentes de policiais mortos em serviço poderão ter pensão especial

Audiência Pública debate regras de acesso de crianças a redes sociais

Ayrton Senna terá nome inscrito no Livro de Heróis da Pátria

Câmara dos Deputados discute direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

Audiência Pública discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da Educação Básica

Projeto de Lei prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Lula sanciona piso salarial de R$ 5,1 mil para professores da Educação Básica

Lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Audiência Pública debate políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes