Audiência Pública discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da Educação Básica

Agência Câmara de Notícias
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Foto: Kayo Magalhães - Câmara dos Deputados

Brasília/DF - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30/06) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da Educação Básica.

A Audiência Pública será realizada às 10 horas (de Brasília/DF), no plenário 10.

O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ).

Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica.

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O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da Educação Básica.

“A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta Motta.

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