IPAAM autoriza primeira Usina Municipal de Carbonização de Resíduos Sólidos do Amazonas em janeiro 21, 2026 2026 0144 ANO XVIII Édson Pinheiro Gustavo Picanço IPAAM licença ambiental Mayara Barbosa Meio-Ambiente Nhamundá/AM Rafael Seixas resíduo sólido Usina de Resíduo Sólido +